Congresso da Famurs reúne 900 pessoas em Porto Alegre

A abertura do 34º Congresso dos Municípios do RS reuniu, nesta quarta-feira (30/7), cerca de 900 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e primeiras-damas, no centro de eventos do hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Com o tema “Para onde vamos? O futuro do RS e do Brasil em debate”, o evento visa apresentar e discutir as principais propostas dos candidatos ao governo do Estado e à presidência da República para o desenvolvimento dos municípios gaúchos entre os dias 30 e 31 de julho. Paralelamente ao congresso, acontecem o Encontro de Lideranças Femininas do RS, batizado de Entre Mulheres, o 1º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Cultura e o 21º Fórum Estadual dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS. Os eventos contam com o patrocínio do Badesul, do Banco do Brasil e do Banrisul e apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Durante a abertura, o presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Luiz Menegaz, destacou a importância de modernizar a Lei das Licitações e desonerar os impostos das compras municipais. Menegaz também informou os gestores municipais presentes no encontro sobre as principais ações realizadas entidade nas últimas semanas como a negociação do reajuste do IPE, a manutenção dos hospitais de pequeno porte, a solicitação de recursos para os municípios em situação de emergência, o pedido de regulamentação da Lei Kiss, a ampliação das competências municipais no licenciamento ambiental, a busca por aumento do repasse estadual no transporte escolar, o pleito de conclusão das obras de acesso asfáltico e a reivindicação por um assento fixo no Conselho Estadual de Cultura.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gilmar Sossella, destacou a importância de renegociar a dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul, que consome 13% do orçamento. “É urgente a necessidade de mudança do indexador. Quanto mais se paga, mais estamos devendo. Temos essa luta no Congresso Nacional”, alertou Sossella, sobre a matéria que tramita no Senado Federal. Representante da Câmara dos Deputados, deputado federal Jerônimo Goergen, afirmou que a proposta não será votada antes das eleições. O parlamentar criticou o modelo de emendas parlamentares e lamentou a dificuldade dos prefeitos obterem resultados efetivos em Brasília, visto o custo do deslocamento à Capital Federal. Segundo ele, a rediscussão do Pacto Federativo é uma grande tarefa. “Na última eleição, o Brasil debateu o aborto como o grande problema da nação. O Congresso da Famurs discute questões estruturantes. Estamos vivendo o debate dos próximos quatro anos. Que as coisas que aqui se discutirem comecem a sair do papel”, disse.

Secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco, representando o governador Tarso Genro, valorizou a participação dos prefeitos no evento, lembrou do auxílio estadual aos municípios atingidos pela chuva e ressaltou a construção de uma relação republicana com os gestores municipais. Também estiveram presentes na abertura do evento o presidente do Tribunal de Justiça, José Aquino Flôres de Camargo; o presidente do Tribunal de Contas, Cesar Miola; o procurador geral do Ministério Público, Eduardo de Lima Veiga; o chefe da Defensoria Pública, Nilton Leonel Arnecke Maria; o presidente da Associação Gaúcha Municipalista (AGM) e prefeito de Ilópolis, Olmir Rossi; e o vice-presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer.

Na apresentação da pauta municipalista, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, falou sobre o excesso de atribuições transferidas aos municípios e a falta de recursos para as prefeituras cumprirem as obrigações exigidas pela lei. “Quem é que votou a lei do Piso dos Agentes Comunitários? Os nossos deputados, que nós vamos eleger em outubro. Essa é a nossa realidade”, lamentou. O dirigente comentou os resultados da pesquisa sobre resíduos sólidos e destacou que nenhuma prefeitura conseguirá atender a todas as exigências da legislação dentro do prazo.

Painel com candidatos
As apresentações de candidatos ao governo do Estado serão nesta quarta-feira (30/7), a partir das 14h. Ana Amélia Lemos (PP), José Ivo Sartori (PMDB), Tarso Genro (PT) e Vieira da Cunha (PDT) responderão a perguntas relacionadas à saúde, educação, segurança, infraestrutura e desenvolvimento. Entre os questionamentos estão a ambulancioterapia, os hospitais de pequeno porte, o transporte escolar, o passe livre estudantil, o piso do magistério, a situação da Brigada Militar, as obras de acesso asfáltico, as licenças ambientais e os incentivos fiscais.

O painel com os candidatos à presidência começa às 9h de quinta-feira (31/7). Com o mesmo formato de painel, Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB), Luciana Genro (PSOL) e Pastor Everaldo (PSC) serão individualmente entrevistados pelo presidente da Famurs, Seger Menegaz, que fará perguntas divididas em três blocos para cada candidato. Os questionamentos elaborados por uma equipe técnica da Federação foram previamente encaminhados aos presidenciáveis e abordam os temas do Pacto Federativo, da burocracia e do subfinanciamento dos programas de saúde e educação.

Antes do encerramento do primeiro dia, acontece a entrega do Prêmio Cultura da Famurs. A honraria será concedida às ações culturais desenvolvidas pelas administrações municipais que tenham implementado ou executado projetos de estímulo ao desenvolvimento da cultura local ou regional.

Interessados em participar do evento ainda podem realizar credenciamento na hora e local do encontro. A inscrição é 1kg de alimento não perecível e/ou um kit higiene (sabonete, creme dental, shampoo e condicionador).

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