Candidatos ao governo apresentam propostas para municípios gaúchos

A 34º edição do Congresso dos Municípios do Rio Grande do Sul apresentou, nesta quarta-feira (30/7), as propostas de quatro candidatos ao governo do Estado. José Ivo Sartori, Tarso Genro, Ana Amélia Lemos e Vieira da Cunha falaram sobre seus projetos e admitiram a necessidade de revisar o indexador da dívida pública do RS para fazer frente às demandas do governo. Os candidatos responderam a questionamentos sobre saúde, educação, segurança, infraestrutura e desenvolvimento. Entre os temas abordados estavam a ambulancioterapia, os hospitais de pequeno porte, o transporte escolar, o passe livre estudantil, o piso do magistério, a situação da Brigada Militar, as obras de acesso asfáltico, as licenças ambientais e os incentivos fiscais.

O painel com os candidatos à presidência começa às 9h desta quinta-feira (31/7). Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB), Luciana Genro (PSOL) e Pastor Everaldo (PSC) serão individualmente entrevistados pelo presidente da Famurs, Seger Menegaz, que fará perguntas divididas em três blocos para cada candidato. Os questionamentos elaborados por uma equipe técnica da Federação foram previamente encaminhados aos presidenciáveis e abordam os temas do Pacto Federativo, da burocracia e do subfinanciamento dos programas de saúde e educação.

Com o tema “Para onde vamos? O futuro do RS e do Brasil em debate”, o evento visa apresentar e discutir as principais propostas dos candidatos ao governo do Estado e à presidência da República para o desenvolvimento dos municípios gaúchos entre os dias 30 e 31 de julho. Cerca de 900 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e primeiras-damas, participaram da abertura do evento que aconteceu no centro de eventos do hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Paralelamente ao Congresso, acontecem o Encontro de Lideranças Femininas do RS, batizado de Entre Mulheres, o 1º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Cultura e o 21º Fórum Estadual dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS. Os eventos contam com o patrocínio do Badesul, do Banco do Brasil e do Banrisul e apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Interessados em participar do evento ainda podem realizar credenciamento na hora e local do encontro. A inscrição é 1kg de alimento não perecível e/ou um kit higiene (sabonete, creme dental, shampoo e condicionador). Confira a programação do evento.

Painel com os candidatos ao governo do Estado

José Ivo Sartori – O candidato a governador José Ivo Sartori (PMDB), 66 anos, defendeu a redução da burocracia do Estado durante a sabatina do 34º Congresso dos Municípios do Rio Grande do Sul. Com relação a morosidade da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Sartori disse que órgão precisa ampliar seu efetivo para atender às demandas da comunidade. “Precisam de recursos humanos, treinados e preparados para enfrentar com agilidade os processos encaminhados por todos. O licenciamento ambiental tem que ser uma oportunidade, ao invés de entraves ao desenvolvimento”, destacou.

Ex-prefeito reeleito de Caxias do Sul, o candidato também admitiu buscar investimentos internacionais para a conclusão de obras de acesso asfáltico. “Financiamento não pode ser apenas para o pagamento da folha de funcionários. Acompanhado pelo candidato a vice-governador, José Paulo Cairoli, Sartori falou em diálogo e parceria com as prefeituras para ações em saúde, educação e segurança. “O Estado tem que ser parceiro dos municípios. Os hospitais de pequeno porte devem ser fortalecidos, ampliados e ajudados. Quanto mais perto da comunidade, mais a comunidade vai colaborar para o desenvolvimento dessas atividades”, projetou.

Tarso Genro – O governador Tarso Genro (PT), 67 anos, assumiu o compromisso de manter o funcionamento do bloco cirúrgico de hospitais de pequeno porte nos municípios do interior do Estado, durante o 34º Congresso dos Municípios do Rio Grande do Sul. O candidato à reeleição destacou o investimento de 12% do orçamento em saúde, o reforço na estrutura da Brigada Militar e o pagamento do Piso do Magistério como principais ações do seu governo. “Aqui ninguém recebe menos do que o Piso. O que não podemos garantir é o pagamento do Piso, corrigido pelo Fundeb”, argumentou.

Tarso reconheceu problemas de burocracia da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e admitiu ter descumprido o cronograma das obras de acesso asfáltico. O governador foi aplaudido pelos prefeitos do Congresso ao alegar problemas com as construtoras que venceram as licitações. “Não é falta de vontade, de dinheiro ou de projetos. Uma parte das empresas tem regime de irresponsabilidade com as obras públicas”, justificou. Por fim, Tarso prometeu ampliar investimentos no transporte escolar. “Nos comprometemos a progressivamente aumentar”, garantiu.

Ana Amélia Lemos – A senadora Ana Amélia Lemos (PP), 69 anos, criticou a falta de investimento em saúde e educação do governo de Tarso Genro. Durante a sua apresentação no 34º Congresso de Municípios do RS, a candidata assumiu o compromisso de auxiliar financeiramente os municípios em situação de crise financeira. Segundo ela, a falta de repasses para os setores essenciais “sobrecarrega as prefeituras”. “Hoje os prefeitos estão bancando os recursos do transporte escolar. Isso está sangrando a capacidade de desenvolvimento dos pequenos e médios municípios”, condenou.

Ana Amélia também falou sobre os problemas de infraestrutura e desenvolvimento. “O Estado do Rio Grande do Sul tem problemas de burocracia excessiva e infraestrutura deficitária. Esse não é um gargalo só dos prefeitos”, alertou. Acompanhada do seu candidato a vice-governador Cassiá Carpes, a jornalista reclamou do excesso de secretrarias e CC’s. Sobre segurança pública, Ana Amélia ainda afirmou que a Brigada Militar precisa ser modernizada. “Não há possibilidade de pensar numa segurança adequada sem recursos para informações”. Ela ainda lembrou que a transferência de policiais durante a Copa afetou os municípios do interior.

Vieira da Cunha – Candidato ao governo do Estado, o deputado federal Vieira da Cunha (PDT) apresentou seu plano de governo aos prefeitos que participaram do 34º Congresso de Municípios do RS. Para ele, a ampliação dos investimentos estaduais em saúde é uma das prioridades do seu governo. “A saúde é o problema número um. Os municípios estão investindo bem mais do que a legislação manda porque o Estado e a União não têm feito a sua parte. O Estado tem que colocar os 12% do orçamento em saúde”, exigiu o parlamentar.

Durante sua fala, Vieira assumiu o compromisso de pagar o salário mínimo dos professores gaúchos, mas descartou a oferta de Passe Livre. “Tenho no DNA o meu compromisso com a educação e vou fazer o possível e o impossível para pagar o Piso Nacional do Magistério”, garantiu. Ele também foi enfático na sua crítica à segurança pública do Estado. “Porto Alegre é a capital mais violenta do país, e os municípios do interior precisam pagar combustível, complementar salários e consertar as viaturas para manter os policiais”, lamentou. O deputado ainda reclamou da má qualidade das rodovias e da falta de atrativos para a instalação de empresas.

Painel de abertura
Durante a abertura, o presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Luiz Menegaz, destacou a importância de modernizar a Lei das Licitações e desonerar os impostos das compras municipais. Menegaz também informou os gestores municipais presentes no encontro sobre as principais ações realizadas entidade nas últimas semanas como a negociação do reajuste do IPE, a manutenção dos hospitais de pequeno porte, a solicitação de recursos para os municípios em situação de emergência, o pedido de regulamentação da Lei Kiss, a ampliação das competências municipais no licenciamento ambiental, a busca por aumento do repasse estadual no transporte escolar, o pleito de conclusão das obras de acesso asfáltico e a reivindicação por um assento fixo no Conselho Estadual de Cultura.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gilmar Sossella, destacou a importância de renegociar a dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul, que consome 13% do orçamento. “É urgente a necessidade de mudança do indexador. Quanto mais se paga, mais estamos devendo. Temos essa luta no Congresso Nacional”, alertou Sossella, sobre a matéria que tramita no Senado Federal. Representante da Câmara dos Deputados, deputado federal Jerônimo Goergen, afirmou que a proposta não será votada antes das eleições. O parlamentar criticou o modelo de emendas parlamentares e lamentou a dificuldade dos prefeitos obterem resultados efetivos em Brasília, visto o custo do deslocamento à Capital Federal. Segundo ele, a rediscussão do Pacto Federativo é uma grande tarefa. “Na última eleição, o Brasil debateu o aborto como o grande problema da nação. O Congresso da Famurs discute questões estruturantes. Estamos vivendo o debate dos próximos quatro anos. Que as coisas que aqui se discutirem comecem a sair do papel”, disse.

Secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco, representando o governador Tarso Genro, valorizou a participação dos prefeitos no evento, lembrou do auxílio estadual aos municípios atingidos pela chuva e ressaltou a construção de uma relação republicana com os gestores municipais. Também estiveram presentes na abertura do evento o presidente do Tribunal de Justiça, José Aquino Flôres de Camargo; o presidente do Tribunal de Contas, Cesar Miola; o procurador geral do Ministério Público, Eduardo de Lima Veiga; o chefe da Defensoria Pública, Nilton Leonel Arnecke Maria; o presidente da Associação Gaúcha Municipalista (AGM) e prefeito de Ilópolis, Olmir Rossi; e o vice-presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer.

Na apresentação da pauta municipalista, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, falou sobre o excesso de atribuições transferidas aos municípios e a falta de recursos para as prefeituras cumprirem as obrigações exigidas pela lei. “Quem é que votou a lei do Piso dos Agentes Comunitários? Os nossos deputados, que nós vamos eleger em outubro. Essa é a nossa realidade”, lamentou. O dirigente comentou os resultados da pesquisa sobre resíduos sólidos e destacou que nenhuma prefeitura conseguirá atender a todas as exigências da legislação dentro do prazo.

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