União retém R$ 178 milhões de socorro prometido a municípios gaúchos

O governo federal prometeu, mas não repassou R$ 178 milhões para municípios gaúchos que decretaram situação de emergência desde 2009. O valor é próximo aos R$ 200 milhões de auxílio solicitados pela Famurs ao governo federal como socorro para os municípios atingidos pelas fortes chuvas no Estado este mês e no final de junho. “Estamos cansados de receber promessas e não recursos. Pedimos uma ajuda em forma de medida provisória para corrigir o passivo dos últimos anos”, afirma o presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz. “Sempre que temos uma situação de emergência ou calamidade nos municípios, os governos estadual e federal acenam com o envio urgente de recursos que demoram a chegar nos municípios e seus cidadãos”, reclama. Conforme levantamento da equipe técnica da Famurs, de 2009 até junho de 2014, a União anunciou o envio de R$ 703 milhões de recursos para as prefeituras gaúchas, mas 25,3% deste valor não foi pago.

Os números foram obtidos em consulta ao orçamento da União, realizado pelo Sistema de Integrado de Administração Financeira (Siafi). Dos 497 municípios gaúchos, 153 não registraram nenhuma operação junto aos programas federais de reparo às calamidades. Entre os 344 que passaram por algum tipo de intempérie (estiagem, vendavais, granizo ou cheias), 229 (66,5%) receberam o valor total prometido pela União, mas 109 (31,7%) ainda têm valores a receber, sendo que 28 municípios nunca receberam nenhum centavo. “O grande problema é que a União garante, mas nem sempre as verbas chegam até a população”, cobra Menegaz.

Entre os que mais têm a receber estão Canoas (R$ 53,8 milhões), Porto Alegre (R$ 51,9 milhões), São Leopoldo (R$ 6,6 milhões), Rio Pardo (R$ 4 milhões) e Esteio (R$ 3,9 milhões). Contudo, não são apenas com grandes e médias cidades que a União está em dívida.

Localizado na região nordeste do Estado, o município de Ibiraiaras tem 7 mil habitantes e R$ 3,6 milhões a receber do governo federal. Conforme o prefeito Douglas Rossoni, o valor corresponde a 16% do orçamento anual do município de R$ 22,5 milhões. A situação é ainda mais grave em Cruzaltense, cidade do Alto Uruguai, norte gaúcho, que possui 2 mil habitantes. Com orçamento anual de R$ 11,6 milhões, a prefeitura ainda aguarda a transferência dos R$ 2 milhões empenhados pela União em 2010, em função da estiagem que atingiu a produção agrícola da cidade. O valor corresponde a 17% de toda a arrecadação no município no ano.

Santo Augusto e Cruzaltense são exemplos dos 28 municípios gaúchos que nunca receberam nenhum centavo do auxílio prometido pelo governo federal. Ambos tem restos a pagar, R$ 125 mil para Santo Augusto e R$ 2 milhões para Cruzaltense. Veja a lista completa abaixo.

Resumo dos números

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Exceção: seis municípios receberam a mais do que o valor empenhado.

Explicação: havia restos a pagar de anos anteriores.

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