Prefeitos realizam manifestação em frente ao Congresso Nacional

Brasília – Prefeitos de milhares de cidades do Brasil concentraram-se em frente ao Congresso Nacional durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Considerado o maior evento municipalista da América Latina, o encontro reuniu cerca de cinco mil representantes durante os dias 12 e 15 de maio, na Capital Federal. Durante o protesto, os gestores entoaram palavras de ordem para reivindicar a aprovação da PEC dos Municípios. “Vota dois por cento para não perder o assento”, diziam os prefeitos aos parlamentares.

Para o presidente da Famurs e prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, a aprovação da PEC dos Municípios não será a salvação definitiva para as prefeituras em crise, mas representa um alívio. “É um alento, mas não resolve a crise dos municípios. É um copo d’água para quem está morrendo de sede. Se não houver providências, caminhamos para um descalabro dos municípios gaúchos brasileiros”, alertou Andres.

Antes de entrarem no Congresso Nacional, os prefeitos foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado federal Henrique Alves, que garantiu a votação da PEC até junho. Na abertura da Marcha, o parlamentar já havia anunciado a instalação de uma comissão especial para tratar do assunto.

Principal item de reivindicação da pauta municipalista, a PEC 39/2013 estabelece um aumento de 2% no valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para os municípios gaúchos, o projeto representa um acréscimo anual de R$ 500 milhões aos cofres das prefeituras. Cartazes com dizeres que reforçavam esse pleito foram erguidos pelos gestores que participavam do encontro durante o evento.

Também compuseram a pauta municipalista a redistribuição dos royalties, as compensações pelas desonerações fiscais, a ampliação dos valores repassados à manutenção dos programas federais, o reajuste do piso do magistério pelo INPC, a atualização da lei que trata do ISS e o encontro de contas da Previdência.

A Carta da 17ª Marcha a Brasília contempla as reivindicações municipalistas encaminhadas aos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, bem como aos pré-candidatos à presidência da República.

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Os prefeitos que participaram da abertura da 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios saíram esperançosos com as promessas anunciadas no encontro. Mesmo que a ausência da presidente Dilma Rousseff tenha gerado vaias ao seu representante, o compromisso de votação da PEC dos Municípios pela Câmara dos Deputados e da lei dos royalties pelo Supremo Tribunal Federal (STF) animou os mais de 5 mil gestores municipais que estiveram presentes no evento. Com representantes de 402 municípios gaúchos, o Rio Grande do Sul foi o estado com a maior comitiva de prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores. Para o presidente da Famurs e prefeito de Santo Ângelo, Valdir Andres, a aprovação da PEC dos Municípios não será a salvação definitiva para as prefeituras em crise, mas representa um alívio. "É um alento, mas não resolve a crise dos municípios. É um copo d'água para quem está morrendo de sede. Se não houver providências, caminhamos para um descalabro dos municípios gaúchos brasileiros", alertou Andres.