Duas questões ainda entravam a qualidade dos serviços de telefonia nos municípios gaúchos: a falta de investimento das operadoras e a legislação restritiva de algumas prefeituras.
Duas questões ainda entravam a qualidade dos serviços de telefonia nos municípios gaúchos: a falta de investimento das operadoras e a legislação restritiva de algumas prefeituras. Essas foram as conclusões preliminares discutidas entre representantes de seis entidades, que se reuniram nesta quarta-feira (9/4), na sede da Famurs, para debater medidas necessárias para melhorar o sinal de internet e celular no Rio Grande do Sul.
Para resolver o problema, Famurs, Assembleia Legislativa, Ministério Público, União dos Vereadores do RS (Uvergs), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e SindiTelebrasil usuarão o exemplo do Paraná. Em 2013, foi firmado o Pacto das Antenas, por meio do qual operadoras e municípios paranaenses assumiram o compromisso de agilizar a instalação de pelo menos 300 novas torres em todo o Estado. “Vamos buscar as soluções que já existem para superar os impedimentos que temos aqui”, afirmou o superintendente da Famurs, Ney Michelucci.
De acordo com dados do SindiTelebrasil, 64 municípios gaúchos possuem legislação restritiva, que inviabilizam a instalação de novas torres no Rio Grande do Sul. No entanto, o Ministério Públio alega que falta investimento por parte das operadoras. Segundo o promotor Alexandre Sikinowski, “é fácil culpar a legislação, mas o problema é o serviço”. Natural de Uruguaiana, Sikinowski afirma que a ausência de restrições legais não garante qualidade no sinal. “No meu município, que não tem legislação restritiva, o serviço é precário. É só analisar os investimenos que as empresas fizeram nas cidades da Fronteira para entender a origem do problema”, disse o promotor.
O diretor jurídico do SindiTelebrasil, José Américo Leite Filho, respondeu que as empresas não têm obrigação legal de instalar antenas para melhorar a qualidade do sinal nos municípios do interior e nas zonas rurais. “Ninguém vai colocar dinheiro onde não há retorno”, rebateu.
O assunto será tema de seminário em agosto deste ano.
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Data de publicação: 09/04/2014