Dívida de R$ 40 bilhões ameaça investimentos no RS

O presidente da Famurs, Valdir Andres, manifestou apoio ao pleito de repactuação da dívida pública do Rio Grande do Sul. Segundo ele, o déficit bilionário ameaça o desenvolvimento do Estado, pois a compromete a aplicação de novos investimentos nos municípios gaúchos. “Da maneira como está, descontando 13% da arrecadação para o pagamento da dívida, não sobrará nada para investimentos”, afirma o presidente.

Contraída pelo governo estadual em 1998, a dívida do RS com a União consome 13% de todas as receitas do orçamento do Estado. Em 15 anos, o déficit inicial de R$ 10 bilhões já acumula juros de 248%, totalizando um passivo de mais de R$ 40 bilhões. O assunto foi tema de reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado, o Conselhão, nesta quinta-feira (13/2), no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

Para o governador Tarso Genro, essa é primeira vez que diferentes correntes políticas se unem em prol de uma causa. “Estamos unidos nessa luta e não aceitamos os argumentos do ministro (Guido) Mantega”, rebate Tarso à desculpa dada para o adiamento da apreciação do Projeto de Lei 99/2013, que estabelece a alteração do indexador da dívida. Com a renegociação, o Estado continuaria dedicando 13% do orçamento até 2028, mas chegaria ao final do acordo com o saldo zerado.

Encabeçado pela Associação dos Juízes do RS (Ajuris), o movimento “Vamos Passar a Limpo essa Conta” começou em 2012. Mais de 60 entidades gaúchas estão mobilizadas pela reestruturação do acordo entre o Estado e a União. Conforme o presidente da Ajuris, Eugênio Terra, “a renegociação da dívida vai melhorar a capacidade de investimento do Estado”, garante o magistrado ao prever novas receitas para saúde, educação, segurança, infraestrutura e demais áreas carentes. Também esteve presente no encontro o ex-governador Alceu Collares, entre outras autoridades e conselheiros.

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