Os prefeitos que dirigem as Associações Regionais de Municípios integrantes da Famurs tiveram a oportunidade de apresentar suas principais demandas ao novo secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas do RS, Jorge Branco.
Os prefeitos que dirigem as Associações Regionais de Municípios integrantes da Famurs tiveram a oportunidade de apresentar suas principais demandas ao novo secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas do RS, Jorge Branco. A Assembleia Geral da Federação reuniu cerca de 20 gestores municipais nesta quarta-feira (22/01) para antecipar os temas que serão debatidos na Assembleia Geral de Verão, nos dias 6 e 7 de fevereiro, no auditório da prefeitura de Tramandaí, com a presença de todos os prefeitos do RS.
Conforme o presidente da Famurs, Valdir Andres, o secretário Branco tem conduzido uma relação "cordial e amistosa" com a Famurs na busca por soluções às reivindicações dos municípios. "Estamos tratando de temas que precisam ser resolvidos de maneira transparente, a partir do nosso Comitê de Articulação entre Estado e municípios, que foi reativado na semana passada", destaca. Entre os pleitos da Famurs estão o acréscimo de R$ 100 milhões no valor repassado pelo Estado para o transporte escolar, mais agilidade da Fepam na tramitação dos processos de concessão de licenças ambientais e conclusão das 92 obras de acesso asfáltico.
Jorge Branco substituiu o ex-secretário Afonso Motta no comando da Pasta. Segundo ele, o governo dará atenção para todas as pautas dos municípios. "Nenhuma das reivindicações ficará sem resposta.
Vamos analisar internamente caso a caso para resolver os problemas das prefeituras", garante. Branco salienta ainda que a maior parte das obras de acesso asfáltico estará concluída até o final do mandato. Também diz que os investimentos do governo em transporte escolar estão crescendo, apesar da redução do número de alunos da rede estadual.
Durante o encontro, ainda foram discutidos dois assuntos relacionados à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR): o atendimento das ambulâncias do Samu nas rodovias controladas pela Empresa e a transferência do Imposto Sobre Serviços (ISS) da EGR às prefeituras. De acordo com o diretor-presidente Luiz Carlos Bertotto, também presente no encontro na Famurs, os municípios não ficarão descobertos do atendimento da Samu. Bertotto explica que entraves jurídicos ainda emperram o pagamento do tributo às prefeituras. "Tem um entendimento do governo de que a EGR não pode repassar esse recurso", justifica.
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Data de publicação: 22/01/2014