Famurs realiza primeira reunião com novo secretário dos Prefeitos

O presidente da Famurs, Valdir Andres, realizou nesta quarta-feira (15/01) uma visita institucional ao novo secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas do RS, Jorge Branco. Na ocasião, Andres reforçou a cobrança por mais investimentos do Estado no transporte escolar, o repasse de uma parcela dos depósitos judiciais e mais agilidade da Fepam. Também participaram da reunião o superintendente técnico da Famurs, Mário Ribas do Nascimento; o coordenador da Área Técnica de Educação da entidade, Janir Branco; e o presidente da Associação dos Municípios do Turismo da Serra (Amserra) e prefeito de Gramado, Nestor Tissot.

Andres saiu da reunião com uma impressão positiva do novo secretário, que substituiu Afonso Motta. O presidente da Famurs classificou o encontro como cordial e amistoso e disse que há perspectivas de bom relacionamento entre as partes no Comitê de Articulação, formado pelo governo estadual e a Famurs. Segundo Andres, Branco demonstrou interesse em auxiliar a Federação na busca por soluções às demandas dos municípios e não gerou falsas expectativas aos prefeitos.

Com relação à pauta municipalista, a entidade retomou a reivindicação pela ampliação dos investimentos estaduais no transporte escolar. “Há uma grande defasagem entre o que os municípios pagam e o que recebem do Estado para o transporte dos alunos da rede estadual”, avisou Andres. O presidente da Famurs também mostrou que existe uma diferença entre os números apresentados pelo governo do Estado e pela Secretaria de Educação do RS (Seduc). Na resposta do governador à pauta municipalista da Famurs, Tarso Genro afirmou que estava previsto um investimento total de R$ 163 milhões no transporte escolar para 2014. Entretanto, o orçamento da Seduc expõe outra realidade. Conforme os dados da Pasta, o Estado dedicará apenas R$ 98 milhões para a condução dos estudantes da rede pública. “É muito pouco. Assim, muitos municípios deixarão de transportar os alunos da rede pública estadual”, avisou Andres.

Durante o encontro, os representantes da Federação também cobraram a transferência para os municípios de uma parcela dos depósitos judiciais sacados pelo governo do Estado e maior agilidade da Fepam na tramitação dos processos de concessão de licenças ambientais. Conforme o presidente da Amserra, Nestor Tissot, a burocracia da Fepam entrava o desenvolvimento da economia dos municípios. Ele afirmou que a prefeitura de Gramado aguarda há sete anos a licença ambiental do órgão para a liberação de um loteamento de casas populares para 140 famílias.

O secretário dos Prefeitos demonstrou interesse em resolver a demanda da pauta dos prefeitos. De acordo com ele, o governo do Estado projeta investir R$ 113 milhões no transporte escolar em 2014, considerando os R$ 15 milhões que serão repassados pela União. Jorge Branco ainda informou que o Gabinete dos Prefeitos está atento à questão do repasse de uma parcela dos depósitos judiciais às prefeituras gaúchas e que a Fepam está ampliando o seu quadro de funcionários.

Andres também aproveitou a oportunidade para fazer convidar o secretário a participar da Assembleia Geral de Verão dos prefeitos, que será realizada nos dias 6 e 7 de fevereiro, em Tramandaí. Branco prontamente aceitou o convite, confirmando sua presença no encontro que deve reunir gestores municipais de todo o Estado para tratar das estratégias das prefeituras para 2014.

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