Prefeitos ficam decepcionados com respostas do governo à pauta da Famurs

Decepção. Este foi o sentimento que ficou entre os prefeitos gaúchos depois da entrega das respostas pelo governo estadual para ajudar as prefeituras a contornar a maior crise financeira da história dos municípios. Nesta terça-feira (3/12), o presidente da Famurs, Valdir Andres, recebeu o secretário do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Motta, que trouxe consigo os encaminhamentos do Estado para a pauta de 13 reivindicações da Federação, entregue ao governador Tarso Genro, durante a 3ª Marcha Gaúcha de Prefeitos, no dia 31 de outubro. Conforme Andres, a maioria dos pleitos não foi atendida. “Houve alguns avanços com a abertura desse diálogo, mas a grande parte das demandas ficou sem solução, especialmente o nosso principal pedido de um auxílio extra”, lamentou.

A recusa do Governo do Estado em conceder um auxílio financeiro emergencial em dezembro frustrou os prefeitos. “Tínhamos a expectativa de receber um cota extra de ICMS no valor R$ 200 milhões”, explica Andres, lembrando que o governador prometeu pegar uma parte dos depósitos judiciais para ajudar os prefeitos. “Quando entregamos nossas reivindicações, o governador comentou que era uma pauta ‘razoável, responsável, sólida e séria’, por isso nos surpreendeu as respostas pouco conclusivas do governo”, comentou. Em relação ao transporte escolar, por exemplo, não ocorreu nenhum avanço e, desta forma, muitas prefeituras podem até paralisar o serviço no próximo ano. Andres revelou que alguns prefeitos estão sugerindo a paralisação das atividades por alguns dias em dezembro.

O governo do Estado apenas anunciou antecipação do ICMS de janeiro de 2014, medida que não constava nos 13 pedidos feitos pela Famurs. “A antecipação é uma prática que todos os governos têm feito desde 2004. Portanto, não há nenhuma novidade. Apenas vamos antecipar em três ou quatro dias o dinheiro que já é dos municípios. Isso não resolve o nosso problema”, esclareceu Andres.

O presidente da Famurs ressaltou que os prefeitos têm feito a sua parte, economizando gastos com pessoal, com viagens, cursos, cortando horas extras, diárias, redução de Funções Gratificadas (FGs), Cargos de Confiança (CCs), e verbas de publicidade. A economia chegou a atingir serviços básicos de quase 40% das prefeituras, como operação tapa-buracos, manutenção de calçamentos, iluminação pública e estradas vicinais, oferta de medicamentos especiais e agendamento de consultas especializadas, entre outros itens. “Nós não temos como utilizar depósitos judiciais, contrair empréstimos internacionais ou criar impostos para incrementar nossas receitas”, apontou.

Dos 13 pleitos da pauta municipalista, apenas o Passe Livre foi solucionado. A entidade solicitou que o programa de isenção de passagem para estudantes de baixa renda fosse estendido para municípios de todas as regiões do Estado sem a necessidade de contrapartida financeira das prefeituras. Entre as outras demandas, estão a ampliação de R$ 100 milhões no repasse do transporte escolar, a conclusão das obras de acesso asfáltico, o pagamento dos valores da consulta popular, a constituição de força tarefa para agilizar a concessão de licenças ambientais e a aplicação de 12% do orçamento em saúde, entre outros assuntos.

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A 3ª Marcha Gaúcha reuniu cerca de 600 pessoas de 476 municípios gaúchos no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa. Após o evento, o governador Tarso Genro recebeu os representantes municipais no Palácio Piratini e garantiu que o governo fará um esforço para atender as 13 demandas que compõem a pauta municipalista da Federação. O evento aconteceu no dia 31 de outubro de 2013.