Famurs pede mais recursos federais para dezembro

No dia em que foi depositada a primeira parcela do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) pelo governo federal, o presidente da Famurs, Valdir Andres, reivindica a antecipação para dezembro do repasse da 2ª parcela prevista para abril de 2014. Andres afirma que entregará um ofício a presidente Dilma Rousseff com o objetivo de garantir uma receita extra às prefeituras para o fechamento das contas do final do ano.

Nesta quinta-feira (12/9), foi depositado R$ 1,5 bilhão referente à 1ª parcela do AFM. Para os 497 municípios gaúchos foram destinados cerca de R$ 100 milhões. “Este recurso é como um copo d’água para quem está no meio do deserto. Ou seja, dá um alívio momentâneo, mas não resolve o problema”, afirma Andres.

O recurso federal visa auxiliar as prefeituras a enfrentar uma grave crise financeira vivida este ano. Conforme Andres, a falta de recursos ameaça o pagamento de salários e a manutenção de serviços municipais. “A maioria das prefeituras vai ter problema para fechar as contas. Teremos dificuldade para pagar o 13º salário e precisaremos paralisar as atividades não essenciais para enxugar as despesas administrativas”, alerta o presidente. Para enfrentar a crise financeira, muitas prefeituras gaúchas estão trabalhando em um só turno e vários prefeitos diminuíram o número de Secretários Municipais e Cargos de Confiança (CCs).

Em julho, durante a Marcha de Prefeitos a Brasília, a presidente Dilma Rousseff havia anunciado a liberação deR$ 3 bilhões de socorroaos municípios. O anúncio do governo federal da liberação de socorro às prefeituras aconteceu em julho deste ano, durante aMarcha de Prefeitos a Brasília. Na ocasião, milhares de prefeitos do país reuniram-se na Capital Federal para reivindicar um novo pacto federativo.

Prejuízo de R$ 370 milhões

De acordo com o presidente da Famurs, Valdir Andres, o repasse do AFM é insuficiente para cobrir a queda nas receitas municipais. Em 2013, as prefeituras gaúchas já contabilizam uma perda de R$ 369 milhões em recursos federais que deixaram de ser transferidos aos municípios. “Não queremos mais esmolas. Precisamos de uma melhor distribuição dos impostos”, defende Andres.

A Federação reivindica a ampliação permanente de 2% da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse reajuste representaria um acréscimo de aproximadamente R$ 400 milhões anuais, que passariam a compor o orçamento das prefeituras gaúchas.

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