Municípios têm prazo para encontrar soluções de tráfego

Alvo de protesto nas manifestações populares, a mobilidade urbana tem prazo para ser solucionada nas grandes cidades. Os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes devem concluir até março de 2015 os seus planos na área. As prefeituras que não se adequarem no tempo limite podem ficar impedidas de receber recursos do governo federal para o setor.

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Os projetos com as soluções para o tráfego urbano devem ser feitos de forma integrada ao Plano Diretor de cada cidade. Entre as prioridades dessa política estão o incentivo ao transporte público (ônibus, trens e metros), a ampliação das ciclovias, a redução dos prejuízos ambientais e o uso de energias renováveis.

De acordo com a Lei 12.587, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro do ano passado, os municípios com menos de 20 mil habitantes estão isentos da elaboração do plano. O assunto foi tema de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos, do Senado Federal, nesta segunda-feira (15/7).

Uma pesquisa da Famurs, aplicada pelo Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais (InPro) durante o Seminário dos Novos Gestores, promovido entre os dias 6 e 8 de fevereiro, apontou que apenas 8% dos municípios gaúchos dispõem de plano de mobilidade urbana. Atualmente, há, no Rio Grande do Sul, 102 municípios com mais de 20 mil habitantes.

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