Famurs articula acesso dos municípios de fronteira a fundo de financiamento do Mercosul

Visando retomar o acesso a fundos de financiamento internacional, o governo federal, por meio do Ministério do Planejamento, está recuperando as políticas de integração regional com os países do Mercosul e a participação do Brasil em organismos internacionais. A proposta pode beneficiar os municípios de fronteira, que são elegíveis a acessar o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), entre outros mecanismos para promoção de regiões menos desenvolvidas de agências de desenvolvimento multilaterais. 

O tema foi debatido na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento, com a presença do presidente da Famurs, Paulinho Salerno, em audiências realizadas nos dias 29 e 30/03, em Brasília. Também acompanharam os encontros, o senador uruguaio Sergio Botana, e a prefeita de Santana do Livramento, Ana Tarouco.

“Nossa proposta é conhecer o funcionamento do Focem e promover a aproximação com o Ministério do Planejamento para mostrar as oportunidades que existem para os municípios”, destacou o presidente Salerno, que convidou os analistas do ministério a irem ao Rio Grande do Sul para compartilhar informações de interesse dos gestores municipais com o objetivo de orientar os municípios para a apresentação de projetos destinados a obter financiamento do Focem. 

O Ministério de Planejamento, capitaneado pela ministra Simone Tebet, pretende modernizar as regras para submissão e análise de projetos e participar da política de investimentos no âmbito da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A ideia é que os projetos sigam o formato de carta-consulta, conforme exigido pela Comissão de Financiamento Externo (Cofiex).

Os recursos do Focem - fundo instituído pelo Mercosul - somente estarão disponíveis após o Brasil quitar a dívida que possui com o fundo, que é composto em 70% por aporte financeiro brasileiro. Por outro lado, 10% do total do fundo são destinados a financiar projetos no Brasil. A expectativa é quitar a dívida até o mês de junho. Os recursos do fundo têm caráter não-reembolsável e somam 100 milhões de dólares. Atualmente, o Brasil participa de 119 organismos internacionais.