Famurs apresenta prioridades ao governador Eduardo Leite

A Famurs entregou nesta quinta-feira, dia 16/02, ao governador Eduardo Leite, sugestões de ações para mitigação dos efeitos da estiagem no estado, entre outras políticas prioritárias para os municípios gaúchos.  O documento foi resultado do posicionamento da entidade, que reuniu os representantes das 27 associações regionais dos municípios, em assembleia geral.

O encontro no Piratini era um anseio dos prefeitos, que em sua maioria relataram problemas com a estiagem, e por isso buscam a parceria do governo do Estado para destravar projetos de reservação de água, subsídios para seguro agrícola via contratos com o Banrisul e a agilidade e modernização da interface do governo com os municípios para formalização dos convênios institucionais dentro do Programa Avançar.

A reunião também foi um momento de reafirmar a intenção de construir uma gestão compartilhada entre os entes administrativos. "Se eu tivesse que escolher um cargo entre presidente, governador e prefeito, seria prefeito. Eu fui prefeito e sei que é nos municípios que as coisas acontecem", afirmou o governador Eduardo Leite, que convocou o vice-governador, Gabriel Souza, e a maioria do secretariado para receber os líderes do Poder Local gaúcho.

Leite explicou que as dúvidas que pairam sobre a compensação do ICMS pelo governo federal, criaram um cenário de incerteza que afeta o planejamento dos investimentos, o que impede, por ora, novas decisões sobre recursos dirigidos aos municípios. Também aproveitou a oportunidade para refletir sobre o trabalho conjunto entre as prefeituras e o governo. Para ele, os prefeitos podem cobrar recursos e acesso a programas, mas também precisam se comprometer a ajudar na execução de programas estaduais nos municípios como o transporte escolar.

O presidente da Famurs, Paulinho Salerno, aproveitou para reconhecer a importância do Programa Avançar, que é avaliado pelos prefeitos e prefeitas como uma retomada dos investimentos do Estado em infraestrutura e programas sociais, e reivindicar a continuidade do programa em todas as áreas. Outra demanda apresentada foi o reforço das políticas de habitação e regularização fundiária. "Trata-se de uma demanda constante por parte dos prefeitos gaúchos, já que os problemas de urbanização, de pessoas morando em condições precárias, precisam ser enfrentados com políticas de planejamento e gestão, e as soluções partem de uma parceria com o governo do Estado", defendeu.

Salerno lembrou que, além dos prejuízos relatados pelos municípios do impacto da estiagem, que aumentam a cada dia, a preocupação é com o reflexo econômico da crise climática, considerando que a agricultura é a base de uma cadeia econômica, que nos leva a projeções de perda de produção e circulação de recursos na ordem de R$56 bilhões. "Diante desse cenário e com o intuito de acelerar a busca por soluções aos municípios, que em sua maioria, tem o setor agropecuário sua principal força econômica, a Famurs tem se debruçado em dialogar com os municípios, avaliar soluções e contribuir com propostas viáveis, sempre buscando trabalhar conjuntamente com o governo do Estado", afirmou.