Presidente da Famurs articula apoio aos municípios no Fórum Permanente de Combate à Estiagem

O presidente da Famurs e prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno, participou da primeira reunião de 2023 do Fórum Permanente de Combate à Estiagem instituído pelo governo do Estado. Durante o encontro, o secretário da Casa Civil, Artur Lemos, confirmou a realização de um plano atualizado de enfrentamento à estiagem. 

De acordo com dados da Área Técnica da Agricultura da Famurs, que monitora a situação dos municípios em situação de emergência em função da seca, 68 prefeituras já decretaram emergência, 85 noticiaram situação de emergência, 16 decretos foram homologados pelo Estado e 9 reconhecidos pela União. 

O presidente da Famurs defendeu na reunião alguns pontos necessários para aprimorar as políticas de mitigação à estiagem, especialmente para a adoção de medidas estruturais. Em relação à perfuração de poços, Salerno relatou a necessidade de dar agilidade à tramitação dos convênios com os municípios, e sugeriu que os processos podem ser efetuados por meio dos consórcios intermunicipais. Solicitou ainda urgência em executar e ampliar a construção de cisternas, com a finalidade de armazenamento de água para prevenção de eventual escassez no verão 2023/2024.  

Salerno pontuou ainda a necessidade de modernizar o relacionamento com os municípios, por meio da abertura de linhas de financiamento a juros zero para sistemas de reserva de água, como a construção de açudes e aquisição de componentes para diferentes sistemas de irrigação. “Outra sugestão nossa é criar uma plataforma para que os municípios possam manifestar suas propostas, a partir de um sistema que recepcione as necessidades conforme as áreas, como na agricultura, perfuração de poços e cedência de máquinas”, afirmou. 

O governo do Estado divulgou a previsão de investimento no Programa Avançar para projetos e ações que reduzam o impacto da seca de R$320 milhões, parte desse valor foi executada no ano passado e a outra será em 2023. Segundo dados da Famurs, o programa Avançar Micro Açudes, Cisternas e Poços Artesianos está sendo executado, porém atendendo parcialmente às demandas previstas.

Participaram do encontro os titulares das pastas que integram o Fórum: Giovani Feltes (Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação), Ronaldo Santini (Desenvolvimento Rural), Marjorie Kauffmann (Meio Ambiente e Infraestrutura), Claudio Gastal (Planejamento, Governança e Gestão) o coronel Luciano Boeira (Casa Militar), além do diretor técnico da Emater, Alencar Paulo Rugeri. Além da Famurs, integram o Fórum a Assembleia Legislativa, a Farsul, a FecoAgro/RS, a Fetraf-RS, a Fetag-RS, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o MST, a Ocergs e a Unicafes.

Algumas ações já realizadas, conforme dados do Governo do Estado:

• Auxílio Emergencial – SOS Estiagem: implementado em setembro de 2022, o auxílio paga R$ 1 mil a indivíduo ou núcleo familiar de dois perfis: famílias de povos e comunidades tradicionais e assentados de reforma agrária, cerca de 12,9 mil pessoas beneficiadas: 89% deste público já recebeu o auxílio. Investimento de R$ 12.977.000. Agricultores familiares, aproximadamente 67,4 mil famílias: cerca de 70% resgataram seu benefício. Investimento de R$ 67.455.000.
• Microaçudes e poços: desde 2019, foram executados 572 microaçudes e 513 poços com apoio do governo ou via convênios firmados com municípios. Novos convênios foram e estão sendo firmados.