Famurs promove live e explica como será a concessão do Selo Arte pelos municípios

A Famurs, em parceria com Emater, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS e Fetag-RS, realizou uma live para tratar sobre a concessão do Selo Arte pelos municípios e como se dará o processo. O tema foi apresentado, na manhã desta terça-feira (20/12), pela coordenadora-geral de Produção Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Marcella Alves Teixeira.

O encontro virtual foi realizado tendo em vista o Decreto 11.099/2022, que autoriza que municípios possam emitir o Selo Arte na certificação de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. Contudo, conforme a circular Nº 2/2022/CGPA/DECAP/SDI/MAPA, apenas municípios com serviços de inspeção cadastrados na plataforma E-sisbi poderão realizar a concessão do selo.

Durante a apresentação online, foram abordados aspectos de mudanças na legislação e concessões; o que é considerado produto artesanal; a importância da uniformidade no entendimento a respeito do tema; o apoio institucional de diferentes atores; e a capacitação de técnicos e servidores.

Conforme Marcella, a participação dos municípios na concessão do Selo Arte é fundamental. “Não tem como discutir a participação dos municípios, pois todo o benefício social e econômico é percebido primeiro nos municípios. Então por que não podemos estimular que essa política seja feita e implementada nos municípios? Isso é muito importante e saudável, aumentar a capilaridade de implementação da política e trabalhar também como uma forma de suporte, aproximando as diferentes esferas de governo, para que a gente consiga fortalecer cada uma delas”, explicou.

Além disso, a coordenadora-geral esclareceu que a concessão realizada pelo MAPA pela grande visibilidade dos produtos brasileiros no exterior, uma vez que o Brasil tem ganhado destaque em concursos internacionais.

Para o superintendente de Assuntos Municipais da Famurs, Aicaro Ferrari, que representou o presidente Paulinho Salerno na abertura do encontro, o encontro é de suma importância, pois a partir dele será possível criar um manual padronizado. “Desta forma podemos ajudar e contribuir para que municípios e produtores trabalhem de forma alinhada nesta atividade tão importante”, avaliou.  

O coordenador da área técnica de Agricultura da Famurs, Mario Nascimento, também destacou que o encontro tem o objetivo de ampliar as ações e efetivamente trazer as novas normativas, resoluções e portarias ao conhecimento de todos, buscando um resultado positivo aos produtores e agricultores que precisam de iniciativas empreendedoras para o nosso país.

O encontro também contou com a participação do presidente Paulinho Salerno; da extensionista da Emater/RS-Ascar, Bruna Bresolin Roldan; e da superintendente federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Ministério da Agricultura, Helena Pan Rugeri.

A live está disponível na íntegra no canal no YouTube da Famurs e no player abaixo.

Selo Arte

O Selo Arte é um certificado que assegura que o produto alimentício de origem animal foi elaborado de forma artesanal, com receita e processo que possuem características tradicionais, regionais ou culturais.

Por intermédio da certificação, assegura-se que o produto atestado possui propriedades organoléptica únicas e inerentes ao “fazer artesanal” próprio de determinada região, tradição ou cultura.

Pelas peculiaridades dos insumos e procedimentos adotados na elaboração dos produtos artesanais, dificilmente se consegue reproduzir suas características de palatabilidade fora do contexto onde eles são originalmente produzidos.