Primeiro dia do Workshop Gestão trata de pisos salariais, saúde e educação

Dezenas de gestores gaúchos participaram nesta terça-feira, dia 8/11, do primeiro dia do Workshop Gestão Municipal da Famurs. Em sua segunda edição, o encontro debateu a aplicação dos pisos salariais, saúde e educação. Amanhã, o tema principal será saneamento básico.

Na abertura do evento, representando a Famurs, o vice-presidente da entidade, prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, destacou a parceria do Ministério Público com os gestores municipais. “A Famurs e o MP são parceiros, e esse andar juntos possibilita melhores resultados na gestão. É nos municípios que a vida acontece, e a população está a exigir respostas ágeis e efetivas de quem deve dar essa resposta”, afirmou. 

O promotor de justiça Maurício Trevisan destacou seu entusiasmo com o compartilhamento dos espaços do MP com outros atores públicos. “Sou entusiasta em receber em nossa casa parceiros para discussões importantes. O MP deve ser resolutivo e buscar entendimentos com os gestores, construindo consensos e caminhos, em que as divergências sejam respeitadas. Somos garantidores dos serviços”, ressaltou, em seu pronunciamento. 

Abrindo a programação, o coordenador de Saúde da Famurs, Paulo Azeredo Filho, trouxe dados importantes sobre a aplicação pelos municípios gaúchos de recursos próprios na saúde, bem como percentual de despesa com a compra de medicamentos ao ano. Considerando a LC 141/2012, que estabelece o mínimo de 15% para as gestões municipais investirem em saúde, os municípios gaúchos têm em média entre 2018 e 2021 gasto 20,56%, ou seja, mais do que a lei exige. Cenário oposto é apresentado pelo governo estadual. Dados do Conselho Estadual de Saúde, mostram a aplicação em 2020 de 6,53% do orçamento em saúde no RS, percentual bem abaixo dos 12% que deveria ser o mínimo aplicado.

"Nesse cenário, é preciso avaliar a adesão a programas federais e estaduais. Outro alerta é quanto à judicialização da saúde. O município não precisa ser sempre o réu. Quando um serviço pactuado não está sendo prestado, o gestor pode se antecipar e procurar a Defensoria. É necessário criar comitês locais. Havendo dificuldade, a área da saúde da Famurs está à disposição", explicou.

Em seguida, o tema discutido foi educação, com a palestra do coordenador da área na Famurs, Itamar Chagas. Ele fez uma retrospectiva sobre o Saers, ICMS Educação, Alfabetiza Tchê e demais programas no regime de colaboração com o Estado e municípios. “É preciso qualificar a gestão e promover a inovação na educação. Trazer novas ideias, como as Cidades Educadoras, que têm o apoio e o incentivo da Famurs. Além de pensar em novas metodologias. A mesma forma de ensinar não funciona mais porque os alunos não são os mesmos ”, avaliou. 

Por fim, o diretor da Consultoria em Direito Público (CPD), Gladimir Chiele, apresentou um amplo painel sobre a aplicação dos pisos salariais, entre eles o piso dos profissionais da saúde e do magistério. O especialista trouxe a preocupação com as consequências orçamentárias da aplicação dos pisos. “A prefeitura que concedeu o piso está com dificuldade de garantir a manutenção jurídica, orçamentária e financeira do município. Frente a essa realidade, tenho me reunido com as associações de municípios para orientar os gestores sobre o efeito cascata que essa decisão acarreta”, relatou. Explicou ainda que falta base para regulamentação do piso visto que a lei que o embasava foi revogada. Relatou ainda que 15 associações de municípios obtiveram liminares favoráveis pela nulidade da portaria 67/2022 que concedia reajuste de 33,24% piso salarial nacional dos professores de ensino básico. Além do piso do magistério, Chiele trouxe orientações primordiais acerca da adoção dos pisos dos agentes de saúde e endemias e dos profissionais da enfermagem.

O evento é promovido pela Famurs e conta com o patrocínio de Rapidoc, Delta Gestão Pública, Gênios Educacional e JRosa Informática. O apoio técnico é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da CDP – Consultoria em Direito Público.

Empresas parceiras - O 2° Workshop Gestão Pública contou com o patrocínio de Rapidoc, Delta Gestão Pública, Gênios Educacional e JRosa Informática, que aproveitaram o evento para apresentar produtos e soluções em suas áreas de atuação para os gestores públicos municipais. 

"A Gênius Educacional é pioneira na questão do desenvolvimento das habilidades e competências socioemocionais e atendendo as necessidade dos municípios os quais nós já temos muitos parceiros, estamos trazendo a possibilidade de um trabalho com um programa que tem a referência da Família Cury  para que juntos possamos melhorar não só as questões emocionais e de auto estima dos alunos e docentes, mas com isso buscar bons índices na educação”, ressaltou Denise Wink, coordenadora comercial da Gênios Educacional. 

“O que a Nuble e a Delta fazem hoje dentro do cenário do setor público é trazer o que há de mais novo e de ponta em tecnologia nos sistemas de gestão e atualização da comunicação entre as prefeituras e demais órgãos públicos com o cidadão. Um evento na Famurs ajuda a divulgar esse trabalho, e transportar essas ferramentas para prefeituras e municípios. Como exemplo, a nossa ferramenta de chatbot para o WhatsApp que profissionaliza o atendimento ao cidadão e disponibiliza de forma automática serviços como: segunda guia de pagamentos, consultas diversas, folha de pagamento e muito mais, gerando satisfação e agilidade para o cidadão, economia e segurança para o município e comodidade para o servidor”, relatou Daniel Berbari, da Delta/Nubla.

“A FTD Educação está apoiando esse evento da Famurs porque temos vários projetos para as redes municipais de ensino e que são soluções que nós entendemos que fazem a diferença na vida dos estudantes e professores. Já possuímos um trabalho bem consolidado no estado com vários municípios e entendemos que estar aqui é uma oportunidade de compartilhar informações e prospectar futuros parceiros”, avaliou Moacir Paulo Orth, consultor especialista da FTD Educação.

“O evento para nós, da JRosa Informática, é muito importante, pois fala em inovação e gestão. É um momento para firmar parcerias e apresentar nossos produtos. É muito produtivo pois acaba demonstrando que temos os equipamentos que atendem a necessidade dos nossos clientes, para todos os órgãos públicos”, comentou Joel Rosa, da JRosa Informática.

“A Rapidoc presta serviços de telemedicina para melhoria da gestão de saúde pública. Esse tipo de conexão com os gestores públicos, prefeitos e secretários que a Famurs, uma entidade reconhecida do municipalismo, promove através dos seus eventos permite em um único evento conversar com vários gestores, expor as ideias e projetos, tendo esse aval para nos conectarmos com as prefeituras e expor nossos serviços”, concluiu Ivan Martins, CEO da Rapidoc. 

"É um prazer enorme participar dos eventos da Famurs, encontramos aqui vários clientes e temos a oportunidade de conhecer novos parceiros e apresentar novidades dentro da gama de produtos. A área mais deficitária dos municípios pode ser nosso ponto mais forte, a gente usa esse espaço para fazer esse networking e apresentar as nossas soluções”, resumiu Eduardo Oliveira, gerente de Clientes da GOVBR.