Famurs abre defesa por mais acesso à irrigação

A recorrência de processos de estiagem tem exigido uma atenção cada vez maior com a ampliação do acesso à irrigação. Na cultura do arroz, a totalidade das áreas de plantio tem sistema irrigado no RS. O nosso desafio é ampliar para outras culturas. Como principal matriz produtiva, o agro tem se beneficiado do trabalho afinado da Agricultura e Meio Ambiente no governo do Estado. 

Na última safra de verão, a produção de grãos nas áreas irrigadas deu um salto. Mesmo a cultura da soja, que é pouco expressiva no uso de sistemas de irrigação, com apenas 2,3% das áreas, estas obtiveram rendimento 80% maior. Na safra do milho, apesar de apenas 11% do plantio contar com irrigação, o rendimento destas áreas foi três vezes maior. Também apresentaram incremento as culturas de milho de silagem (75%), feijão 2ª safra (41,4%), fumo (35%). Os dados são da Reunião Estadual de Estatísticas Agropecuários do RS (Reagro/RS).

Para promover o setor, a Famurs tem pautado no Conselho Estadual de Meio Ambiente, mudanças no licenciamento ambiental das atividades de irrigação, tanto pelos métodos superficial, de aspersão, quanto localizado, com açudes ou barragens, conquistando recentemente a alteração da resolução Consema 372/2018, que ampliou a competência municipal de 10 para 25 hectares de irrigação com açude.  

Outra demanda é pela revisão da resolução Consema 323/2016, que define os procedimentos para o licenciamento ambiental dos empreendimentos de irrigação. A normativa tem suscitado dúvidas e interpretações divergentes quando aplicada na prática, e merece uma adequação para evitar insegurança jurídica tanto para os empreendedores quanto para os órgãos ambientais. A inclusão de reservatórios de água na lista de atividades consideradas de baixo impacto ambiental é outro pedido da nossa entidade ainda pendente de deliberação no Consema.

Nos guiamos pelos bons exemplos de políticas públicas. A barragem de Alqueva, gerida pelo governo português, construída com recursos públicos e privados, sustenta a irrigação de toda a região Sul do país através de canalização. No RS, é preciso fortalecer políticas de fomento, incluindo linhas de crédito para acesso aos diversos sistemas de irrigação. Afinal, reservatórios de água significam garantia de produção, rentabilidade, economia forte e soberania alimentar.