Prazo para Declaração Anual de Rebanhos encerra dia 31/10

Os produtores envolvidos com a pecuária no RS têm até o final do mês de outubro para preencher a Declaração Anual de Rebanho. O formulário neste ano passou por uma reformulação e está mais amplo. O objetivo é gerar um retrato mais completo sobre a produção pecuária no Rio Grande do Sul, incluindo informações sobre o controle sanitário nas propriedades. No total, 380 mil declarações são esperadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr).

A declaração é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais que trabalham com agronegócios de produção animal. A entrega dos formulários teve início no dia 1º de junho e termina em 31 de outubro, ou seja, faltam apenas 25 dias para a data final. A situação fundiária e a definição da atividade principal da propriedade entre pecuária ou lavoura são questões adicionadas ao formulário deste ano. A partir de 1º de dezembro, o produtor inadimplente não poderá emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), ou seja, aqueles produtores que não entregaram a declaração ficarão com a propriedade bloqueada até que sejam tomadas as devidas medidas. 

O presidente da Famurs, Paulinho Salerno, alertou sobre os prazos e importância da declaração. “O produtor precisa estar atento nos municípios, pois o formulário está mais longo, então não é conveniente deixar para última hora. O governo do Estado tem se empenhado em obter informações mais robustas, visando manter o status sanitário já alcançado pela produção pecuária gaúcha e também com o objetivo de estabelecer políticas para alcançar novos mercados para a produção do RS”, destacou o presidente Paulinho. 

De acordo com a Seapdr, neste ano, o produtor ainda poderá preencher em formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com auxílio dos servidores do Estado, assinando digitalmente com sua senha do Produtor Online. Mas, a partir do ano que vem, a expectativa é que ele tenha acesso direto ao preenchimento por meio do Produtor Online. O cadastro inclui bovinos, ovinos, caprinos, equídeos, suídeos, aves, abelhas, e outras espécies como caninos, coelhos, gatos e peixes.