Municípios articulam aprovação do PL 59/2020 na íntegra

Prefeitos e secretários municipais de Saúde estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (31/8) na Casa Famurs na Expointer. A pauta foi a inclusão da emenda parlamentar no Projeto de Lei (PL) 59/2020, prejudicando a instituição da política estadual para os Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) do RS e seu financiamento com recurso estadual.

O presidente da Famurs, Paulinho Salerno, e o coordenador de Saúde da entidade, Paulo Azeredo Filho, alertaram os prefeitos sobre a necessidade de articular com os deputados estaduais a votação do PL na íntegra, sem a inclusão da emenda, pois, caso seja aprovado, a medida tira a responsabilidade do Estado no financiamento e manutenção dos hospitais, além de impossibilitar a realização de partos e cesárias. “Queremos que o projeto seja votado, mas sem a emenda. O custo para os municípios está crescendo”, alertou o assessor Paulo. 

Os gestores definiram que uma reunião será marcada, ainda na primeira quinzena de setembro, com a presença de todos os deputados estaduais, para discutir o PL e pedir a suspensão da emenda. Ainda, será criada uma comissão para acompanhar o andamento da pauta.