Podcast debate iniciativas de desburocratização como estímulo para economia do RS

O Conexão Municipal, podcast da Famurs, trouxe dois temas que se interconectam para discussão nesta segunda-feira, (01/08): desburocratização e economia. O programa abordou o PL 182, em tramitação na Assembleia Legislativa, que visa acabar com a obrigação de licenciamento do Corpo de Bombeiros para 732 atividades econômicas e a realização do IV Encontro de Economia. O evento promovido pelo Conselho Regional de Economia (Corecon), será no dia 03/09, em Porto Alegre, e terá o apoio da Famurs.

Participaram do programa o presidente da Famurs e prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno; o vice-presidente da Famurs e prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata;  o economista e coordenador da organização do IV Encontro de Economia, Clovis Meurer; o economista e vice-presidente do Corecon, Aristóteles Galvão e o coordenador do DescomplicaRS, Tomás Holmer.

De acordo com o presidente da Famurs, a questão da desburocratização diz diretamente respeito ao desenvolvimento dos municípios, “busca tornar os municípios mais atrativos, melhorar o ambiente para se empreender e inovar para gerar desenvolvimento nas comunidades locais”, explicou. Salerno ressaltou a importância dos secretários municipais de Desenvolvimento Econômico ou da Indústria e Comércio que lideram nas gestões municipais as ações de desburocratização, de incentivo ao empreendedor e da geração de emprego e renda. Sobre a posição da entidade a respeito do PL 182, ressaltou: “A Famurs está ao lado dos projetos de desburocratização e empreendedorismo do Estado e à disposição para construir em conjunto caminhos para o desenvolvimento dos nossos municípios”.

O vice-presidente da Famurs Marcelo Maranata destacou conquistas recentes à frente da Prefeitura de Guaíba que mostram como a promoção de incentivos às empresas podem impulsionar novos negócios. Para ele, é preciso dar novos passos para o empreendedor grande e de médio porte entender que somos um Estado que quer crescer e se desenvolver, sendo a aprovação do PL 182 fundamental. Maranata acredita que, além desse recado para os empreendedores, especialmente aos pequenos, que foram os que mais cresceram na pandemia, é preciso evoluir incentivando o crédito. “Em Guaíba, nossa multifeira reúne mais de 250 expositores. Estamos criando um microcrédito para ajudar mais esses pequenos, mediante apresentação de projeto aprovado pelo Sebrae, disponibilizamos recurso com carência e juros subsidiados. Dessa forma, oferecemos melhores condições aos negócios da economia criativa popular”, relatou. 

Maranata também salientou grandes investimentos na cidade, como o da empresa Celulose Riograndense que vai gerar 7500 empregos, e da Aeromot, do setor aeronáutico, que planeja investir R$ 300 milhões em unidade industrial de aeronaves leves em Guaíba. O gestor salientou ainda que é preciso avançar mais na desburocratização, e comentou a demora para obter o licenciamento ambiental, citando como exemplo, o projeto de construção de um estaleiro em Guaíba, que segue em tramitação há sete anos. 

O coordenador do DescomplicaRS, Tomás Holmer, explicou como foi elaborada a proposta de Lei  PL 182, que está em tramitação na Assembleia Legislativa. Foi a partir da publicação da Lei de Liberdade Econômica, que se iniciou um levantamento junto aos órgãos de licenciamento do Estado para identificar a classificação quanto ao risco de todas as CNAES (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Tomás relatou que foram analisados 298 CNAES de baixo risco do Comitê Gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), e os 1332 CNAEs existentes para todas as subclasses de atividades econômicas, o que resultou em uma tabela completa de baixo, médio e alto risco, e a identificação de 732 atividades que foram incluídas no PL. Para ele, a proposta “inverte o papel do Estado com o cidadão”, ao mesmo tempo que busca manter a segurança das pessoas, “as medidas protetivas estão mantidas”, garantiu. 

Os economistas Clovis Meurer (coordenador da organização do IV Encontro de Economia) e Aristóteles Galvão (vice-presidente do Corecon) agradeceram o apoio da Famurs na realização do evento, manifestaram concordância com as iniciativas de desburocratização como estímulo para a economia, e aproveitaram o programa para divulgar a programação. “Nós estamos retomando os encontros anuais de Economia, que foram interrompidos nos anos de 2020 e 2021, em função da Covid, para discutirmos a economia do RS e economia nacional, sobre a situação atual e as perspectivas futuras”, resumiram.

O IV Encontro de Economia, promovido pelo Conselho Regional de Economia com o apoio da Famurs acontecerá no dia 03/09, a partir das 9 horas, no Auditório da AIAMU (Rua dos Andradas, 1234, 8º andar, Centro Histórico), em Porto Alegre, e reunirá economistas de renome nacional e profissionais de diversas áreas para discutirem as perspectivas da economia brasileira, cenários para os setores da indústria, agricultura e serviços do RS, economia regional, além de outros temas da atualidade, como inovação e tecnologia e mercado de trabalho para o economista. Estudantes de economia do interior poderão solicitar aos organizadores transporte gratuito para participar do encontro. O presidente da Famurs, Paulinho Salerno, será um dos palestrantes IV Encontro de Economia no painel “Perspectivas Econômicas Regionais”.