Online, nos dias 28 e 29 de junho, e serão ministradas por membro do MP e especialistas em direito ambiental e gestão de resíduos sólidos

Visando aprimorar os conhecimentos dos gestores públicos do Rio Grande do Sul em economia circular, importância da logística reversa, Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) e outros temas relacionados à gestão integrada de resíduos sólidos, a Recicla Latas, entidade gestora responsável por aperfeiçoar o processo de logística reversa das latas de alumínio para bebidas, realizará nos dias 28 e 29 de junho, das 9h às 12h,  um curso online de capacitação voltado especificamente para representantes do Estado, com plano de ensino focado na política ambiental do estado.


A ação, que é fruto do Acordo de Cooperação Técnica da Recicla Latas com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (SEMA-RS) e do Protocolo de Intenções com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), conta com o apoio das entidades e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e faz parte do Convênio de Cooperação Geral com o MP, assinado em janeiro de 2022. 


A capacitação contará com as palestras de Renato Paquet (ecólogo pela UFRJ e secretário-executivo da Recicla Latas), Renata Vilarinho (advogada especializada em meio ambiente), Fabiana Figueiró (especialista em direito ambiental e sócia do escritório Souto Correa Advogados), Eden Ferreira (advogado da área de Direito Regulatório no Souto Correa Advogados), Dra. Annelise Steigleder (promotora de justiça no Ministério Público - RS), Daiene Zagone (coordenadora do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Áreas Contaminadas da FEPAM) e Luiz Henrique Nascimento (assessor de Educação Ambiental da SEMA-RS).


“Assim como fizemos no Ceará, no ano passado, onde capacitamos mais de 100 gestores públicos, chegamos ao Rio Grande do Sul com a missão de trazer luz a um tema muito importante para nós e para o planeta: a reciclagem e a preservação do meio ambiente. Trabalhando no estímulo da educação ambiental e na criação de projetos que fomentem esses tópicos, conseguiremos um amanhã mais sustentável e melhor para as gerações futuras”, comentou Renato Paquet.


Os interessados em participar devem acessar o link e preencher o formulário de inscrição. O link de acesso ao curso será enviado por e-mail para cada um dos gestores públicos cadastrados.


Serviço:

Curso de Capacitação de Gestores Públicos Municipais - Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Organizador: Recicla Latas

Apoio Institucional: SEMA-RS, FAMURS, Ministério Público / CONAMP, FEPAM e Souto Correa Advogados  

Data: 28 e 29 de junho

Horário: 9h às 12h

Modalidade: Online 

 

Programação:


Dia 28/06


9h às 9h15 - Abertura 


9h15 às 9h45 - Conceitos de Economia Circular - Renato Paquet (Recicla Latas)


09h45 às 10h15 - Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e Logística Reversa – Renata Vilarinho (Recicla Latas)


10h15 às 10h45 - Recicla+ e Planares – Fabiana Figueiró (Souto Correa Advogados)


10h45 às 11h15 - Marco Regulatório do Saneamento e Responsabilidades dos Municípios – Eden Ferreira (Souto Correa Advogados)


11h15 às 11h30 - Desafios e Oportunidades na Gestão de Resíduos no Brasil – Renato Paquet (Recicla Latas)


11h30 às 12h - Debate



Dia 29/06


9h às 9h30 - O papel do Ministério Público no cumprimento da legislação sobre resíduos - Dra. Annelise Steigleder (Ministério Público)


9h30 às 10h - Política Estadual de Saneamento e Resíduos - Fabiana Figueiró (Souto Correa Advogados)


10h às 11h - Licenciamento ambiental e experiência na área de resíduos no RS – Daiene Zagonel (FEPAM) 


11h às 11h30 - Desafios e Oportunidades na Gestão de Resíduos no RS – Luiz Henrique Nascimento (SEMA)


11h30 às 12h - Debate



Sobre a Recicla Latas:


Instituída em julho de 2021, a entidade gestora responsável pelo aperfeiçoamento do

sistema de logística reversa das latas de alumínio para bebidas possui os seguintes

compromissos-chaves:


  • Garantir a manutenção do percentual histórico médio nacional de reciclagem de

latas de alumínio para bebidas em patamar de 95%;

  • Otimizar as operações e a infraestrutura recicladora da cadeia de latas de alumínio;
  • Investir na capacitação de gestores públicos, das cooperativas de catadores de

materiais recicláveis e de pequenos e médios recicladores;

  • Fomentar a educação ambiental da população para o consumo consciente e a

destinação adequada das embalagens pós-consumo.


Para mais informações, acesse: https://www.reciclalatas.com.br/

Informações da notícia

Data de publicação: 24/06/2022

Créditos: Comunicação Recicla Latas

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