Ações e cases de inovação na gestão pública pautam seminário da Famurs

A Famurs realizou na tarde de terça-feira (3/5) um aquecimento para o maior evento de inovação, empreendedorismo e oportunidades de negócios. Voltado para a gestão pública, o Pré-South Summit Brasil teve como objetivo aproximar as prefeituras gaúchas de experiências exitosas ao que se refere às cidades inteligentes, também chamadas de smart cities. Com o tema “como aplicar a inovação na prática no seu município?”, o encontro reuniu mais de 100 gestores municipais no Nau Live Spaces, em Porto Alegre.

Com saudações especiais aos prefeitos e prefeitas, o coordenador-geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, destacou que Porto Alegre se torna, nos próximos dias, uma capital de inovação e tecnologia, que já sedia cases que são exemplos para o Brasil e para o mundo, a exemplo do Instituto Caldeira. “Nós gestores públicos precisamos entender que a inovação e a tecnologia vieram para ficar e resolver velhos problemas”, afirmou. “Inovação não é só tecnologia, é o jeito novo de fazer as coisas, quando inovamos na construção de estradas, de fazer iluminação pública, de resolver a fila do nosso posto de saúde nós também estamos entregando inovação. As alternativas de desenvolvimento passam por caminhos como este”, complementou.

Representando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o secretário-executivo Sérgio Freitas Almeida, destacou dois aspectos para quem trabalha em governo. A primeira é a inovação na gestão pública, que são as iniciativas que são implementas nos governos municipais, estaduais e federal, no sentido de cada vez mais utilizar serviços digitais de governo e facilitar o acesso da população a todos os serviços. “Essa é uma parte importante da gestão que nunca pode ser negligenciada e, agora no período da pandemia, isso foi reforçado”, salientou. O segundo aspecto é o da inovação na sociedade em todas as áreas, a exemplo da saúde, em que foi fundamental o esforço integrado da sociedade, dos governos e da indústria para o desenvolvimento de vacinas e equipamento para o combate à covid-19.

O secretário-executivo ainda destacou que toda inovação é baseada em um tripé, formado por pessoas, recursos financeiros e infraestrutura, e ele pode observar que o RS pode contar com esses três pilares. No desenvolvimento do setor de agronegócio, Almeida destacou a implementação da rede 5G, que irá garantir maior produtividade, mais receita, renda e emprego. “Tecnologia e inovação não trazem desemprego, pelo contrário, trazem emprego de qualidade. Esse é um objetivo que todos têm que ter em mente”, finalizou.

Parceira do evento, a Prefeitura de Porto Alegre foi representada pelo prefeito Sebastião Melo, que abriu sua fala respondendo ao questionamento trazido no tema do evento, lembrando do seu trajeto nas eleições para deputado e prefeito com o uso de tecnologias, redes sociais e smartphones. “Se eu pudesse dar um conselho aos prefeitos, a primeira coisa que eu diria é que tem que ter um alinhamento de governo. O mundo digital chegou, a inovação é para dentro e para fora”, aconselhou. Melo ainda ressaltou que é preciso ter vontade política, cursos para mudar mentes, porque não há inovação se não tiver pessoas inteligentes, e métricas para avaliar os resultados.  

Inovação, Transparência e Proteção de Dados

No primeiro painel da tarde, o secretário de Inovação de Porto Alegre, Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, falou sobre a experiência do município com o projeto Pacto Alegre, um acordo entre instituições de ensino, governo, iniciativa privada e sociedade civil para estimular o empreendedorismo colaborativo. Ele explicou que os municípios podem aproveitar princípios de outras localidades, adaptar para suas realidades e, até mesmo, construir redes de municípios que trabalham juntos, compartilhando boas práticas.

Para o secretário de Transparência e Controladoria de Porto Alegre, Gustavo Ferenci, a inovação não faz nada sozinha, ela é simplesmente um meio para que as pontas consigam de fato executar as mudanças para o cidadão. Ferenci explicou o trabalho da pasta e abordou aspectos importantes como a implementação do Compliance na gestão pública, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei de Acesso à Informação (LAI) e o projeto Cidades Educadoras. Ele salientou que só é possível entender uma cidade transformadora com a participação cidadã e com cidadãos educados para essa inovação.  

Também presente, o diretor-geral do Escritório de Desenvolvimento de Projeto do RS, Hipacio Stoffel, respondeu a provocação do evento trazendo exemplos de transformação digital nos serviços de atendimento ao cidadão, como o rs.gov.br, trazendo mais canais de comunicação entre governo e sociedade. Para Stoffel, discutir inovação e o universo digital é também uma estratégia de como posicionar a gestão e o governo, orientadas pelo interesse do cidadão.

O painel foi mediado pelo prefeito de Panambi, Daniel Hinnah, que também falou um pouco da experiência do seu município.

Open Innovation

Para apresentar aos gestores gaúchos cases de desenvolvimento em soluções tecnológicas no setor público, participaram do segundo painel do dia o assessor especial da Presidência da Empresa Municipal de Informática (Emprel) da Prefeitura de Recife, na área de Transformação Digital, Evisson Fernandes de Lucena, e o gerente do Departamento de Soluções em TI, Breno Alencar Gonçalves.

Sendo Recife o município referência do Tribunal de Contas da União (TCU) para implementação da Lei das Startups, os agentes públicos pernambucanos falaram sobre dados abertos, transparência na gestão municipal e governo aberto. Na oportunidade, eles apresentaram os cases do E.I.T.A! Recife, do Living Labs, além de abordar conceitos e soluções de dados abertos, cidade aberta e conectada e transparência.

O painel também contou com a participação do representante da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), Carlos Eduardo Pereira, explicou a atuação da empresa e salientou que um dos atuais desafios é tornar o Brasil uma referência na área de inovação industrial. Ele trouxe dois cases que ilustram bem as ações de soluções tecnológicas: a Salvus, com o monitoramento do consumo de cilindros oxigênios, e da Cervejaria 4.0, em que a bebida é servida de forma personalizada com o gosto individual do cliente.

A mediação do painel foi realizada pelo coordenador-técnico da Cidade Educadora de Porto Alegre, Alexsandro Machado, que na oportunidade ressaltou que a inovação não pode ser apenas um discurso, mas uma prática, mesmo diante dos desafios, pois é uma necessidade na gestão pública.

Inovação e Educação

Abordando a educação como instrumento essencial de inovação e transformação social, o terceiro painel do evento foi mediado pelo secretário Gustavo Farenci e teve como primeiro convidado o Alexsandro Gonçalves, que falou sobre o reingresso de Porto Alegre à Rede das Cidades Educadoras – um conjunto de municípios de diversos países que compartilham princípios básicos de educação – e como o município tem atuado com o projeto. Ele salientou que educação não acontece somente na escola e na universidade, ela transpassa para situações do cotidiano, como o trânsito, os atendimentos na saúde e acolhimento nos serviços de assistência social, por exemplo.  De acordo com Alexsandro, o Cidade Educadora se tornou um eixo estruturante de políticas públicas municipais.

O painel ainda apresentou dois cases inovadores na área da educação. Leonardo Gonçalves apresentou a Escola Casa Vida AftersCOOL, que pode ser uma escola regular ou complementar, para crianças e também para adultos, primeira com esse modelo na América Latina. Já Elisiane da Silva apresentou o Instituto Educacional Essência do Saber e como a instituição está atuando na formação de servidores que trabalham com o ensino público.