Famurs participa de Grupo de Trabalho do Saneamento e afirma que buscará segurança jurídica aos prefeitos com menor tarifa para a população

O Coordenador-Geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Regionalização do Saneamento Básico no RS, realizado na Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira (16). O encontro serviu para apresentação dos membros e definição das ações, incluindo a próxima reunião, agendada para o dia 27 de setembro, às 17h.

Representando o presidente da federação, Eduardo Bonotto, o Coordenador-Geral da Famurs, Salmo Dias de Oliveira explicou que a federação vai apresentar um estudo técnico que garanta eficiência e segurança jurídica. “O nosso objetivo é que em um mês nós possamos aprofundar e dar segurança para os nossos prefeitos tomarem as decisões dentro da legalidade para que se cumpra o Marco Regulatório, se busque o tratamento ideal para água e esgoto e tenhamos estes serviços pelo menor preço para o morador dos nossos municípios. É responsabilidade nossa ter o cuidado com a saúde pública e com o meio-ambiente”, ressaltou Salmo Dias de Oliveira.

Na ocasião, os integrantes do GT, composto por representantes da Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Corsan, Famurs, Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas e prefeitos, deverão levar suas propostas, dúvidas e outros subsídios para o avanço das discussões.

A segunda reunião deverá contar também com a presença virtual de técnicos do BNDES, que serão convidados pela AL, para apresentação das propostas e testagem das hipóteses do grupo. “Nossa próxima agenda já está marcada para que todos tragam suas contribuições para avançarmos com proposições factíveis”, disse o presidente Gabriel.

Para Salmo Dias de Oliveira a presença da Famurs é fundamental. “A Famurs com seus prefeitos, prefeitas e com o nosso presidente Eduardo Bonotto está tratando o tema com toda a responsabilidade exigida. O tema é bastante complexo, mas nós temos que nos debruçar e entender todas as nuances e eventuais dificuldades a serem superadas e as vantagens que o processo possa gerar como quem pode sair dos grupos propostos no projeto, quem pode ficar, quais são as garantias de fiscalização, como será o controle dos contratos com os eventuais prestadores. Os municípios que possuem autarquias, como deverão ser orientados para tomarem a melhor decisão. Todos estes pontos terão o nosso cuidado”, revela.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza e contou com a presença do prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, a prefeita de Santana do Livramento, Ana Tarouco, o prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing, o prefeito de Arroio do Tigre, Marciano Ravanello, os integrantes do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas, Julio Salecker, Anderson Etter e Ana Elizabeth Carrara, o Presidente da Corsan, Roberto Barbuti, e a Deputada Franciane Bayer, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da ALRS.

O GT foi criado para a construção de uma proposta que atenda as necessidades de todos os entes envolvidos com a pauta, especialmente os municípios, devido às divergências quanto aos projetos apresentados pelo Executivo. Na última terça-feira (14) o Governo do Estado retirou o regime de urgência do projeto de lei 210/2021, que estabelece a criação da Unidade Regional de Saneamento Básico Central, dando mais prazo para o debate sobre o tema.