Famurs acompanha apresentação de proposta para regionalização do saneamento

Representando o presidente Eduardo Bonotto, o superintendente de Assuntos Municipais da Famurs, Marcos Rogério dos Santos, participou na tarde desta segunda-feira (23/8) de uma apresentação com alternativas aos atuais projetos de saneamento básico e regionalização que tramitam na Assembleia Legislativa. A apresentação foi realizada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza.

A sugestão do parlamentar contempla uma série de novas premissas, incluindo a formulação de um sistema de governança integrada e a divisão em dois blocos, um para clientes Corsan e outro para não clientes, e não quatro, como indicam os projetos originais – Central, Sul, Nordeste e Noroeste e Litoral Norte. Caso tenha adesão, a proposta pode ser apresentada em formato de projeto substitutivo pelos parlamentares. Conforme o proponente, a iniciativa visa dar mais protagonismo aos prefeitos e viabilizar mais prazo aos gestores, que passariam a ter como prazo para definir o modelo de gestão de prestação de serviço até o dia 31 de dezembro.

A proposta anunciada pelo deputado Gabriel Souza prevê a divisão em dois blocos: a URSB 1, que contempla os 307 municípios que possuem contratos com a Corsan, e a URSB 2, para atender os municípios que não são atendidos pela Companhia, mas possuem diferentes prestadores de serviço, incluindo autarquias próprias.

Diferente dos projetos originais, que estabelecem 50% de voto para o Estado, a nova proposta busca compor duas unidades interfederativas, que deverão compartilhar a tomada de decisões, sedo 50% dos votos para os municípios, 30% para o Estado e 20% para sub-bacias hidrográficas. Segundo o deputado, a ideia é incluir as sub-bacias para que cada uma delas tenha acento nas unidades interfederativas. O sistema de governança regional integrada prevê o envolvimento das 25 sub-bacias na formulação da política de saneamento, no processo decisório, estratégico e tático do que será feito no saneamento naquela região, protegendo os mananciais hídricos de cada uma das bacias gaúchas.

Conforme a proposta, neste novo modelo, os municípios poderão preservar suas autarquias próprias. A URSB 2 também poderá, até 31 de dezembro de 2021, criar subunidades para facilitar a definição das suas ações, atendendo aos interesses e necessidades específicos de cada região.

Além disso, a proposta do deputado Gabriel Souza prevê que, no futuro, será possível incluir na regionalização os modais de resíduos sólidos e de drenagem urbana, que estão previstos no novo marco do saneamento, mas ficaram de fora da proposta original do governo do Estado.

Além da Famurs, participaram do encontro híbrido, deputados, prefeitos e representantes das regionais, do governo do Estado, do Ministério Público e da Corsan.

Confira abaixo a apresentação completa.