Presidente Maneco Hassen recebe integrantes de projeto de plantio e uso de sementes crioulas para alimentação saudável

O presidente da Famurs, Maneco Hassen, recebeu nesta terça-feira (22.06) os representantes do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA e porta-vozes do projeto Sementes Crioulas: “Patrimônio dos Povos a Serviço da Humanidade”. O projeto foi apresentado na sede da federação pelo representante do MPA e membro do Coletivo Estadual de Soberania Alimentar, Miqueli Sturbelle Schiavon.

Durante o encontro, os integrantes do movimento solicitaram ao presidente da Famurs a divulgação do projeto para os 497 municípios do Rio Grande do Sul.

O projeto de apoio ao plantio e uso das sementes crioulas visa promover a alimentação saudável, dar autonomia de produção e reduzir o custo do acesso às sementes. Conforme o presidente da Famurs, Maneco Hassen, este projeto além de viabilizar a aquisição e a distribuição de sementes crioulas por parte das administrações municipais, também serve como ferramenta de apoio e de transformação na vida dos agricultores familiares.

O objetivo da parceria é desenvolver uma proposta técnica que possibilite a criação de uma parceria entre as prefeituras e a instituição, através de compra pública ou convênio visando à aquisição e distribuição de sementes crioulas a serem utilizadas na formação de lavouras para consumo humano, alimentação animal, comercialização e matéria-prima gerando estímulo à diversificação produtiva proporcionando aumento da renda, maior autonomia e estabilidade e melhoria da qualidade de vida das famílias.

Segundo o representante Coletivo Estadual de Soberania Alimentar , Miqueli Sturbelle Schiavon, o Rio Grande do Sul é caracterizado por uma variada diversidade de espaços agrícolas possuindo um grande potencial na manutenção de recursos genéticos, em especial a produção de sementes crioulas, pois em grande parte do território dos municípios gaúchos a produção é familiar, com propriedades de até 20 hectares por família, o que possibilita na prática a produção de sementes crioulas com qualidade. “Importante destacar que as compras realizadas nos municípios evitam a evasão de renda, também fortalecem as atividades de produção local, estimulam a criação e a manutenção de empregos e ocupações, aumentam a arrecadação de tributos e, ainda, contribuem para a ampliação do número de fornecedores de produtos e serviços nas localidades. Os municípios caracterizam-se por sua heterogeneidade socioeconômica e suas as potencialidades e neste contexto as características de renda, produtividade, infraestrutura e formas de exploração estão atreladas ao acesso que os agricultores possuem diante das tecnologias, gerando assim qualidade de vida e consequentemente a conservação dos recursos naturais e locais”, ressalta.

O objetivo da parceria é viabilizar a produção de alimentos saudáveis com a redução de custos e melhor qualidade nutritiva, além de construir caminhos para diminuir a dependência externa de material genético e insumos agrícolas, buscando novos formatos produtivos de base ecológica para a produção de alimentos. 

A Famurs vai divulgar o projeto para os 497 municípios do Rio Grande do Sul e para as 27 Associações Regionais.

Procedimentos formais

A título de sugestão, fica a cargo do município a adoção da melhor opção de compra pública, chamada pública ou convênio. O município poderá comprar das instituições fornecedoras através de chamada pública, licitação ou dispensa de licitação caso o valor seja inferior a R$ 50.000,00 ou convênio, caso implique interesse dos dois entes na execução do fornecimento das sementes e possíveis atividades conexas.