Famurs participa do 1º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos da região Sul, promovido pela CNM

A Famurs participou do “Saudações Municipalistas: 1º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos da região Sul, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento virtual, de boas-vindas aos gestores eleitos e reeleitos, foi realizado na manhã desta segunda-feira (30/11) e contou com a participação do presidente Glademir Aroldi.

O ciclo de reuniões, que passar por todas as regiões do país, tem o objetivo de apresentar a atuação da entidade municipalista federal como parceira da administração local no próximo mandato. Aroldi ressaltou a importância do fortalecimento da gestão local, pois são nos municípios onde “as pessoas nascem, trabalham, vivem e ajudam a construir o Brasil”. Em sua fala, o presidente da Confederação também enfatizou que prefeitos e prefeitas têm a missão mais nobre de todas, pois trabalham para melhorar a vida das pessoas.

Aroldi destacou que as entidades precisam estar unidas, para que se possa trabalhar em conjunto, com a finalidade de melhorar a participação municipal no bolo tributário e criar condições mínimas para que os gestores possam atender as necessidades da população. “Precisamos estar juntos na caminhada do interesse dos municípios, para atender e cumprirmos a nossa missão. Só vamos avançar nos interesses se estivermos mobilizamos e todos participando conosco”, alertou o presidente da Confederação.

Durante o evento virtual foi falado sobre a situação política no RS, propostas de avanços para os municípios brasileiros e a PEC 188/2019, que prevê a extinção de pequenos municípios. Também foi apresentado aos novos gestores o funcionamento da Confederação, das Federações e das entidades microrregionais – as associações de municípios. Além disso, foi apresentado o Movimento Mulheres Municipalistas, criado para acolher e incentivar a participação feminina na política, e o projetos desenvolvidos pela Confederação, como o CNM Qualifica, o Inova Juntos e o Municípios Prato Cheio para o Desenvolvimento; bem como áreas e coordenações técnicas da CNM, suas atuações e conteúdo exclusivo para associados.

O presidente da CNM e equipe técnica também apresentaram as principais conquistas municipalistas lideradas pela Confederação, os R$ 66,8 bilhões conquistados em 2020 nas áreas de saúde, setor cultural, assistência social, reposição de perdas, programa federativo e de emenda parlamentar.

Pautas para 2021

Para 2021, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, pediu cautela para os prefeitos eleitos e reeleitos, em virtude das dificuldades já previstas para o próximo ano, como por exemplo a queda na arrecadação do Produto Interno Bruto (PIB).

Entre as demandas, Aroldi elencou alguns temas que devem ser pauta da mobilização municipalista durante 2021. Entre elas estão a possibilidade de utilizar a sobra de recursos destinados para a covid-19; a regulamentação do Fundeb; a PEC da reforma administrativa; o Novo ISS; os projetos de lei das licitações, do revalida e da Lei de Improbidade Administrativa. Algumas bandeiras já recorrentes devem voltar a discussão, como a PEC do Pacto Federativo e PEC Emergencial, para colocam em prática o discurso “Mais Brasil, Menos Brasília”; royalties; 1% do FPM em setembro; e Lei Kandir. A CNM também seguirá trabalhando em pautas como o encontro de contas da dívida previdenciária e da linha de financiamento para precatórios.

Participaram da apresentação da Confederação Nacional dos Municípios a consultora jurídica Elena Garrido; o diretor Hugo Lembeck; supervisora da área de Estudos Técnicos da Confederação, Elisiane Beltrame; o assessor parlamentar da entidade, André Alencar; e a supervisora da Comunicação, Viviane Cruz.