O aperfeiçoamento do diálogo entre prefeitos e o governo do Estado foi uma das principais marcas do primeiro mês de gestão do prefeito Maneco Hassen frente à presidência da Famurs.

O aperfeiçoamento do diálogo entre prefeitos e o governo do Estado foi uma das principais marcas do primeiro mês de gestão do prefeito Maneco Hassen frente à presidência da Famurs. Em pouco tempo, liderou importantes conquistas para os municípios e que já tiveram impacto direto na vida dos cidadãos gaúchos.

Maneco foi um dos responsáveis por definir o novo modelo de distanciamento controlado, que prevê a gestão compartilhada entre Estado e associações regionais. A mudança estabelecida, além de promover maior diálogo e participação dos municípios na tomada de decisões do Executivo, contribuiu para a reabertura do comércio não essencial e restaurantes em regiões de bandeira vermelha. “O antigo modelo havia perdido credibilidade para grande parte da população, inclusive com prefeitos adotando ações individuais”, afirmou o presidente da Famurs. “Porém, precisamos que a população siga cumprindo as medidas de higiene e distanciamento social. Do contrário, nenhuma bandeira será suficiente”, destacou.

O incentivo a inovação também marcou o primeiro mês de presidência do prefeito Maneco. Se adequando às condições impostas pela pandemia, a Escola de Gestão Pública se modernizou e passou a ofertar cursos à distância, a fim de suprir as necessidades dos gestores municipais. Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, a Famurs também promoveu qualificações para aprimorar o trabalho dos servidores municipais na área da saúde e da educação, duas das principais áreas mais afetadas pela pandemia.

A parceria institucional também foi fortalecida com o Ministério Público. Ao lado do procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi reforçado o pedido de que os órgãos de segurança pública do estado passem a atuar também na fiscalização para cumprimento do distanciamento controlado. O presidente Maneco também possibilitou o encontro do Ministério Público com os presidentes das associações regionais, com o objetivo de esclarecer dúvidas dos gestores gaúchos.

A aproximação também se deu com a bancada gaúcha federal. Em videoconferência com o coordenador da bancada no Congresso, deputado Giovani Cherini, a Famurs solicitou a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 391/2017, que prevê o aumento de 1% nos repasses de tributos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Sendo o diálogo a mais forte bandeira da gestão, um dos objetivos do presidente Maneco Hassen é visitar as 27 associações regionais. A ação tem objetivo de fortalecer o debate e o trabalho conjunto a partir de reuniões institucionais. A série de visitas aos municípios iniciou pela região carbonífera. Maneco esteve com o presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Asmurc) e prefeito de Minas do Leão, Miguel de Souza Almeida. Ele ainda se reuniu com os chefes do executivo de Butiá e de Arroio dos Ratos e com o vice-prefeito de São Jerônimo, atento às demandas e pensando nas medidas de combate ao coronavírus.

Na Região Sudoeste, o Presidente da Famurs esteve com prefeitos e vices da Associação de Municípios da Região Sudoeste do Estado (Assudoeste), com o vice-prefeito de Bagé e o prefeito de Aceguá, na expectativa de propor ações de valorização ao patrimônio fronteiriço do pampa gaúcho. Maneco ainda esteve com o presidente consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) e prefeito de Pantano Grande, Cassio Nunes, com o presidente da Associação Gaúcha de Municípios (AGM) e prefeito de Santa Margarida do Sul, Luiz Felipe Brenner Machado, e com a presidente da Associação de Municípios da Fronteira Oeste (Amfro) e prefeita Rosário do Sul, Zilase Rossignollo.

Em Brasília, Maneco reuniu-se neste primeiro mês com prefeitos e com o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e prefeito de Imigrante, Celso Kaplan, e com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. O encontro virtual tratou de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social, atingidas pelas cheias que assolaram a região na primeira quinzena de julho.

A Famurs também lançou neste primeiro mês a cartilha de compras públicas da agricultura familiar, como uma forma de valorizar a economia e a produção local. O objetivo é contribuir com o alcance das políticas públicas para a compra de alimentos repassados ao Programa de Aquisição de Alimento (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A instituição também pretende aproximar os municípios das entidades e dos produtores, otimizando o trabalho e o progresso.

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Data de publicação: 24/08/2020

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