Famurs avalia orientações do Ministério da Saúde para Financiamento de Atenção Primária

A vice-presidente da Famurs e prefeita de Cristal, Fábia Richter, debateu as orientações do Ministério da Saúde sobre os financiamentos de Atenção Primária à Saúde, por meio de live (link abaixo) na tarde da última quinta-feira (13/8). A discussão, que centralizou o entendimento do programa Previne Brasil, lançado em novembro de 2019 pelo Ministério da Saúde, contou com a participação de Marcela Alvarenga, assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e de Cláudia Daniel, secretária de saúde de Nova Araçá e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS).

Apresentado com referências ao município de Cristal, o modelo de financiamento de Atenção Primária à Saúde trata de funções que visam a ampliação do acesso aos serviços de saúde prestados à população, atendendo necessidades como prioridades epidemiológicas e socioeconômicas. O programa também estimula o componente de capitação ponderada, de maneira que se possa especificar a quantidade de pessoas cadastradas nos municípios e suas particularidades, além das avaliações de desempenho de cada equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF) ou atenção básica, proporcionando uma melhor fiscalização na prestação de serviços e a transferência de recursos de forma igualitária para os municípios.

Considerado um programa muito amplo, o Previne Brasil possui diversas áreas que necessitam de maiores implementações. No debate, Cláudia Daniel defendeu a importância que os municípios possuem em qualificar as informações repassadas ao Ministério da Saúde, especificando alguns acompanhamentos especiais, como o de gestantes, hipertensos e diabéticos. “Se não realizarmos uma transmissão, repassando os dados corretos ao Ministério da Saúde, eles não vão enxergar, e o município vai ser penalizado com o corte de recursos” , avalia a presidente do Cosems.

Evidenciando a luta pelo modelo apresentado, a assessora técnica do Conasems, Marcela Alvarenga destacou a importância dos municípios atingirem as metas estabelecidas para não perderem os recursos oferecidos pelo programa. “São ações que já deveriam estar sendo feitas pela atenção básica, não é algo novo. Se os dados não são informados, não há consciência do que está acontecendo, e tudo vira um indicador de saúde” , pontua.

A vice-presidente Fábia Richter destacou a força-tarefa que está sendo organizada junto à Famurs e o Cosems-RS, em que os secretários municipais de saúde e os prefeitos serão alertados sobre a importância da participação no programa Previne Brasil,  como forma de apoio para que o trabalho seja efetivado e o município não enfrente o corte de recursos. Fábia ainda ressaltou a importância da parceria entre as instituições que buscam fortalecer o municipalismo. “É uma causa muito justa. São três entidades que lutam pelo município, que é onde, de fato, tudo acontece”.