Prefeitos discutem estratégias de distanciamento controlado com o governador Eduardo Leite

Nos próximos dias, os municípios gaúchos terão de se adaptar a um novo decreto estadual, que vai regrar medidas de distanciamento controlado para enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. O novo modelo, que varia de acordo com especificidades regionais, foi discutido na tarde desta quarta-feira (29/4) em reunião virtual entre a diretoria da Famurs, o governador Eduardo Leite, o vice-governador Ranolfo Vieira Jr, o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios Agostinho Meirelles, a secretária estadual de Saúde Arita Bergmann, a secretária estadual de Planejamento Leany Lemos e diversos prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Sul.

Presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire abriu o encontro com o governador reiterando a posição da entidade durante o combate à pandemia: “Não nos descuidamos da questão econômica, mas apoiaremos todas ações do governo que tiverem a ciência como embasamento. Os municípios não possuem a expertise necessária para fazer a avaliação de suas necessidades, mas o Estado tem e nós confiamos nas determinações do governo. Pedimos aos gestores municipais que respeitem as decisões do Estado.”

Dudu falou ainda sobre a articulação da Famurs junto aos senadores gaúchos para aprovação do PL 149/2019, que recompõe o ICMS e o ISS dos municípios. Ele citou a videoconferência realizada na manhã desta quarta com os três senadores gaúchos e o pedido dos prefeitos pela aprovação do projeto.

Na sequência, Eduardo Leite reiterou a necessidade da aprovação do projeto para o equilíbrio das contas públicas neste momento de crise. O governador revelou que, em relação ao ano passado, o Rio Grande do Sul foi contemplado com apenas R$ 6 milhões pelo Fundo de Participação dos Estados e falou sobre a importância, para arrecadação dos municípios, da manutenção do calendário de pagamento do IPVA. Leite ainda apresentou relatório do governo sobre os números da Covid-19 no Rio Grande do Sul, que tem taxa de crescimento de 5,29%, que é menor do que a média nacional, assim como o número de óbitos.

MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO

A secretária de Planejamento Leany Lemos detalhou o projeto de Modelo de Distanciamento Controlado, que será implementado nos primeiros dias de maio. No modelo, criado em conjunto com a secretaria de Saúde, as medidas de distanciamento foram definidas a partir de segmentações setoriais e geográficas. A classificação de cada uma das 20 regiões se dará por bandeiras de cinco cores distintas, com escala de níveis de restrição: amarela, laranja, vermelha e preta.

Na segunda parte do encontro, os prefeitos Gerri Sawaris (Constantina), Silvio Rafaeli (Tapes), Rossano Gonçalves (São Gabriel), Marcos Martini (Nova Bréscia), Schamberlaen José Silvestre (Cambará do Sul), Fábia Richter (Cristal), Tânia Terezinha (Dois Irmãos), Mário Augusto (Dom Pedrito) fizeram questionamentos ao governador, assim como o prefeito Maneco, de Taquari, que também é vice-presidente da Famurs.

NOVO DECRETO

Por fim, o governador informou que o atual decreto do Estado deve ser renovado, com validade até os primeiros dias de maio. Na sequência, o governo publicará o novo decreto, com o regramento definido pelo modelo de distanciamento controlado.

Conheça no link o modelo de distanciamento controlado –> PROJETO-ESTRATEGIAS-DE-ISOLAMENTO