Famurs debate a PEC de extinção dos pequenos municípios na Expodireto Cotrijal

Cerca de 40 prefeitos e representantes municipais participaram na tarde desta quarta-feira (4/3) do debate sobre PEC 188/2019, que tramita no Senado Federal e ameaça a sobrevivência dos pequenos municípios. A reunião foi promovida pela Famurs e realizada na Casa da Emater durante a Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque.

A proposta apresentada pelo governo federal prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. Se aprovada da forma como está, vai atingir quase metade das 497 cidades do estado. Pelos critérios estabelecidos, 226 municípios gaúchos seriam extintos.

O presidente da Famurs, Dudu Freire, reafirmou que os critérios de extinção dos municípios previstos na PEC são contraditórios. “Temos que continuar lutando e mobilizando os prefeitos e as comunidades. A PEC está sendo imposta de maneira inconstitucional, visto que os índices propostos não refletem a realidade de arrecadação e nem o desenvolvimento econômico ou social dessas cidades. Há uma tentativa de enfraquecimento da política e temos que continuar lutando”, afirma o presidente da Famurs e Prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire.

O superintendente da Famurs, Verno Muller, destacou a importância da mobilização durante a feira. “A alta qualidade de vida nos municípios possivelmente afetados desmonta a tese da extinção. Esses municípios produzem riqueza para o estado e União, não são cabides de emprego, nem têm estruturas incompatíveis. Ao contrário, realizam gestão com eficiência e prestam serviços de qualidade para população”.

Já o Deputado Estadual, Paparico Bacchi afirmou que os representantes políticos precisam conversar com suas comunidades para mostrar os reais impactos do projeto que pretende extinguir os municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total.

“ Temos que conversar com as comunidades. A vida das pessoas acontece no município onde as famílias vivem, por isso, sou contra a qualquer proposta de extinção. E por isso, temos uma Comissão cuidando especialmente sobre o tema na Assembleia Legislativa”.

Parceria Famurs e Emater

Durante o evento, também foi assinado, entre Famurs e Emater, um termo de cooperação e parceria entre as entidades. Para o presidente da Emater/RS, Geraldo Sandri, o ato fortalece ainda mais a parceria da entidade com os municípios. “Quero destacar o trabalho da Famurs ao lado da Emater nos municípios. Estamos ao lado do agricultor e das prefeituras nestes momentos de dificuldade”, afirmou em seu discurso.

Conforme dados repassados pela Emater na reunião com a Famurs, as grandes perdas envolvem as safras do milho, grão e silagem, e da soja. A área de plantio do milho no Estado, considerando a estimativa inicial e a área atual, teve aumento de 1,5%. Porém, os reflexos da estiagem apontam uma redução superior a 20% na média de produção e na produtividade da cultura. A produção esperada para esta safra era de 5,9 milhões de toneladas e uma produtividade de 7,7 mil kg/ha, mas o cenário encontrado a partir do levantamento indica uma redução de 21% na produção (4,6 milhões de toneladas) e uma produtividade média de 5,9 mil kg/ha (redução de 22,3%).