Grupo de trabalho realiza última reunião para tratar do estudo da nova Lei de Licitações

O grupo de trabalho que debate a construção de sugestões para o Projeto de Lei 1295/95 – conhecido como a nova Lei de Licitações – realizou sua última reunião na manhã desta quarta-feira (4/3), na sede da Famurs. A equipe é composta por representantes da Famurs, da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS (Consef) e representantes de diversos municípios gaúchos.

Durante encontro, ficou definido o prazo de 15 dias para apresentação do relatório de emendas aos presidentes da Famurs, Granpal e Consef. A ideia é que, assim que aprovado pelas entidades, o relatório final seja apresentado para bancada gaúcha, na Câmara Federal.

O objetivo do grupo de trabalho foi elaborar propostas que busquem conceitos como celeridade, eficiência, transparência e desburocratização dos processos; proteção ao tratamento diferenciado e preferência para contratação de empresas e locais; e mais autonomia dos municípios objetivando o desenvolvimento e crescimento local.

Participaram da reunião o superintendente Técnico de Relações Institucionais da Famurs, Marcio Espindola; o  vice-presidente do Consef, Ricardo Ledur  Gottardo; o diretor executivo da Granpal, José Luiz Barbosa; representando a Associação Gaúcha de Municípios (AGM), Mauro Greco; a diretora administrativa de Guaíba, Andréa Ribeiro; o diretor de Finanças de Santo Antônio da Patrulha, Sérgio Francisco Nunes; o secretário de Fazenda de Nova Petrópolis, Claus Nelson Altevogt; o secretário de Planejamento de Santa Margarida do Sul, Tiago Francisco Ardenghi; o secretário de Fazenda de Feliz, Jonatas Weber; e o ex-secretário de Porto Alegre, Guilherme Machado.