Maneco Hassen participa de definição das pautas prioritárias para os municípios brasileiros em evento da Confederação Nacional de Municípios

O Vice-Presidente da Famurs e Prefeito de Taquari, Maneco Hassen, participou nesta terça-feira (11.02) da definição das pautas prioritárias dos municípios brasileiros para o primeiro semestre de 2020. O evento foi realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília.

Associações e Federações de todos os Estados brasileiros participaram do encontro. Para o Vice-Presidente da Famurs e Prefeito de Taquari, Maneco Hassen, é muito importante que as entidades municipalistas de todo o Brasil possam dialogar e criarem estratégias coletivas de atuação. “É sempre bom acompanharmos o posicionamento das federações de todos os Estados neste momento em que temos 19 governadores do país aqui em Brasília debatendo o preço dos combustíveis, a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e demais assuntos municipalistas. E estamos aqui em Brasília para buscarmos soluções para os nossos municípios gaúchos”, destacou Maneco.

Outra preocupação levantada pelas entidades municipalistas de todo o Brasil foi a perda de recursos para os municípios, sem uma compensação do Governo Federal. “Para nós prefeitos, o discurso de menos Brasília e mais Brasil, não está acontecendo na prática. O que vem prejudicando as gestões municipais em todo o país”, ressalta o Vice-Presidente da Famurs e Prefeito de Taquari, Maneco Hassen.

A reunião do Conselho Político da CNM também homenageou todos os presidentes das entidades estaduais em função do aniversário de 40 anos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No último dia 8 de fevereiro de 2020, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemorou 40 anos de luta pela autonomia municipal. Referência na defesa de políticas públicas e iniciativas que enxerguem a realidade das cidades e melhorem a vida da população local, a entidade foi fundada em 1980. De lá para cá, muitas mudanças e conquistas ocorreram, mas sem perder o foco de auxiliar as gestões municipais a prestarem um serviço de excelência.

O Vice-Presidente da Famurs e Prefeito de Taquari, Maneco Hassen, parabenizou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pelos 40 anos de lutas pelo municipalismo e ressaltou a importância da participação de gaúchos nas lutas da entidade. “Temos o ex-prefeito de Saldanha Marinho e atual presidente Glademir Aroldi no comando da entidade e o Paulo Ziulkoski, que possui um legado histórico de lutas por mais de 20 anos na entidade. Isso fortalece e aproxima a luta dos prefeitos gaúchos da Famurs ao lado da Confederação Nacional de Municípios (CNM)”, destaca Maneco Hassen.

Reunião também debateu outras pautas municipalistas

A primeira pauta da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na tarde desta terça-feira, 11 de fevereiro, foi a reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, atualizou o grupo sobre o debate do tema com o governo federal e reforçou que não serão aceitas perdas financeiras para os Municípios. Diversas pautas econômicas – piso nacional do magistério e adicional de 1% do FPM sem setembro, por exemplo – também foram tratadas pelo Conselho, além dos eventos previstos para 2020, como a  23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Munícipios .

Quanto à reforma tributária, Aroldi pontuou que, inicialmente, a ideia era tirar uma parte do Imposto Seletivo, proposto nos textos da Câmara e do Senado, para subsidiar um fundo que compensaria eventuais prejuízos aos Entes. “Agora, o caminho que se desenha é buscar esse recurso no que hoje é desoneração, que representa cerca de 10% da arrecadação do país”, explicou.

Contra a extinção de Municípios, proposta pelo governo federal na PEC 188, chamada de PEC do Pacto Federativo, Aroldi convocou os presidentes de entidades estaduais para se mobilizarem. O objetivo é divulgar o estudo da CNM que mostra o impacto da medida. “Se isso acontecer, serão 33 milhões de brasileiros negativamente impactados. O FPM dos Municípios afetados pode cair de R$ 25 bilhões para R$ 18 bilhões.” Para impedir que isso ocorra, a intenção é derrubar o artigo que trata da extinção ainda no Senado, primeira Casa Legislativa a analisar a PEC. Por isso, o grupo aumentará o diálogo com os senadores de cada Estado, apresentando o estudo.

As pautas econômicas foram o foco da reunião. Os membros do Conselho Político mostraram preocupação com a situação financeira dos Entes locais, que não se resolvem com ações apenas pontuais da União. “Os Municípios colocam cerca de R$ 80 bilhões nos programas federais e dizem que queremos dinheiro do governo federal. O que buscamos é uma compensação para o tanto que gastamos, com mais responsabilidades e sem repasses adequados”, argumentou o presidente da CNM.

Estiveram na reunião os presidentes da Associação Alagoana de Municípios (AMA), Pauline de Fátima Albuquerque; da Associação Goiana de Municípios (AGM), Paulo Rezende; da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves; da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina; da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga; da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Francisco Nélio Aguiar; da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George José Coelho; da; da Federação dos Municipios do Estado do Sergipe (Fames), Christiano Cavalcante; da Associação Paulista de Municípios (APM), Carlos Cruz e da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano. Também participaram os representantes da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Luis Cruz ; da Associação de Municípios do Paraná (AMP), Marcio Wozniack, Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Orildo Antônio Severgnini e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen.  A CNM também foi representada pelo 1º Secretário, Hudson Brito; pelo 2º Secretário, Eduardo Tabosa; pelo 1º Tesoureiro, Jair Aguiar Souto; e pelo 2º Titular Conselho Fiscal, Expedito do Nascimento. Os representantes da região Sul, Alcidedes Mantovani e da região Sudeste, Daniela de Cássia Brito completaram a lista de presentes.

Com informações da CNM