Famurs e Amzop pautam temas importantes para região em reunião com deputados

Na tarde da última segunda-feira (30/9), prefeitos, vice-prefeitos, deputados e representantes municipais estiveram reunidos, na sede da Famurs, para debater os principais temas de interesse da Associação de Municípios da Zona de Produção (Amzop). O presidente da Amzop e prefeito de Ametista do Sul, Gilmar da Silva, lamentou a desatenção de órgãos e autoridades com a região. “Nós estamos produzindo, cumprindo com nossa função, fazendo nossa parte. E temos que estar implorando, clamando e pedindo para que nossa região seja olhada”, criticou Silva.

O encontro foi realizado na sede da Federação para possibilitar a presença de autoridades e discutir temas que preocupam os gestores municipais como a reforma tributária, os acessos asfálticos e os recursos para saúde.

Durante abertura, o presidente da Famurs, Dudu Freire, fez um alerta sobre os municípios não estarem participando das principais articulações e decisões. “Ficamos de fora da Reforma da Previdência, na cessão onerosa estava tudo certo, com valor e dia marcados para depósito aos municípios, e nada se concretizou. Então, se não estivermos unidos, se os 43 prefeitos da Amzop e os 497 prefeitos da Famurs não estiverem mobilizados, puxando para o mesmo lado, nós não vamos chegar a lugar nenhum. A questão dos acessos asfálticos, por exemplo, é prioridade para os municípios da região da Amzop e prioridade para Famurs. São 497 prefeitos defendendo os 55 que representam os municípios sem asfalto. Os deputados têm que votar o que o povo do Rio Grande do Sul quer, através de seus representantes eleitos, que são os prefeitos”, manifestou.

Reforma tributária

Um dos temas abordados durante a reunião da regional foi a reforma tributária. Em exposição com números, realizada pelo consultor de Receitas Municipais da Famurs, Milton Mattana, foi analisado que os municípios têm grandes motivos para se preocuparem com a pauta. De acordo Mattana, isso ocorre porque, devido a maioria dos municípios que integram a região serem de alta produção e pouca população, grande parte estaria fadada a falência municipal. “Os municípios, dentro deste novo contexto, não teriam como sobreviver com as estruturas que têm hoje”, explica.

A partir da reunião, ficou acordado que a Amzop enviará à Famurs uma manifestação para que a entidade se posicione contrária a reforma tributária, principalmente pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, proposta pelo deputado federal Baleia Rossi. Além disso, a recomendação final é que não se faça votação em relação a reforma sem que antes sejam realizadas reuniões com as associações, apresentações das propostas e um estudo de impacto em todos os municípios, para que se tenha noção do impacto, especialmente, nos pequenos municípios.

Acessos asfálticos

  Outra preocupação da Amzop abordada durante a reunião,  foi a respeito dos acessos asfálticos. Na ocasião, os prefeitos e representantes municipais cobraram dos deputados uma atenção especial as obras de pavimentação e recapeamento asfáltico dos acessos já existentes.

O secretário estadual da Agricultura, Covatti Filho, reiterou sua parceria e da bancada em relação ao tema. “Gostaria de registrar que, quando fui presidente da comissão de orçamento, verificamos a parte técnica para beneficiarmos os municípios sem o acesso, um trabalho realizado pelo deputado Cherini. Digo que não é fácil, porque precisa de rubrica orçamentária que não tem para esta finalidade.Conseguimos fazer uma mudança para podermos incluir uma rubrica orçamentária no orçamento do ano que vem e, então, beneficiarmos esses municípios que tanto precisam”, manifestou-se.

Saúde

O encontro da Amzop também contou com a presença da secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, que foi cobrada pelos prefeitos sobre o pagamento dos repasses do estado para os hospitais e municípios. Na ocasião, ela realizou uma prestação de contas da Pasta e, pontualmente, falou sobre a Unidade de Tratamento de Câncer, de Frederico Westphalen.

Na abertura da reunião, o deputado Pompeo de Mattos também abordou o tema. “A nossa preocupação enquanto bancada é uma atuação forte na área da saúde para olharmos para todas as regiões e não só para a metropolitana. Entendo que temos que atender os hospitais do interior, Passo Fundo, Santo Ângelo, Erechim, por exemplo, para depois irmos destinando verba para os hospitais maiores. Como a metade das emendas é para a saúde, temos que otimizar e dar capilaridade, para que não fique tudo em Porto Alegre”, declarou.

Abertura

Compuseram a mesa de abertura o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire; o presidente da Amzop e prefeito de Ametista do Sul, Gilmar da Silva; os deputados Paparico Bacchi, Eduardo Loureiro, Pompeo de Mattos e Dionilso Marcon; e o secretário estadual da Agricultura, Covatti Filho.

Durante o ato, o deputado Marcon aproveitou seu tempo de fala para elogiar a importância dos prefeitos. “Eu nunca fui prefeito, mas sei a importância do cargo. A população sabe onde mora e tem o telefone do prefeito, diferentemente do governado do estado, por exemplo. O prefeito é o para-choque da população. Tem muito mais luta que está passando na câmara federal e vai pegar direto os municípios.”

O deputado também analisou os reflexos da política externa brasileira na agricultura, principalmente na região da produção. “A forma do governo federal de encarar o comércio externo dos produtos agrícolas vai afetar diretamente a nossa região, porque o frango, o porco, o grão, se não tirarmos do Brasil, vai ficar apodrecendo nos campos”, apontou.

Amzop

Compõe a Associação de Municípios da Zona de Produção:

Alpestre, Ametista do Sul, Barra Funda, Boa Vista das Missões, Caiçara, Cerro Grande, Chapada, Constantina, Cristal do Sul, Dois Irmãos das Missões, Engenho Velho, Erval Seco, Frederico Westphalen, Gramado dos Loureiros, Iraí, Jaboticaba, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Nonoai, Nova Boa Vista, Novo Barreiro, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Palmeira das Missões, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Planalto, Pontão, Rio dos Índios, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Rondinha, Sagrada Família, São José das Missões, São Pedro das Missões, Sarandi, Seberi, Taquaruçu do Sul, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Vicente Dutra e Vista Alegre.

• Reunião Amzop – Setembro 2019. Veja as fotos »