A Famurs, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), sediará no dia 30 de julho mais uma edição do CNM Qualifica.
A Famurs, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), sediará no dia 30 de julho mais uma edição do CNM Qualifica. Desta vez o seminário terá como tema a Processo Legislativo Municipal. A qualificação acontece no Auditório Alceu Colares, na sede da Famurs, a partir das 8h.
Conforme a organização do evento, o seminário tem como objetivo qualificar os participantes para agirem no sentido de implementarem ações que impliquem na melhoria das políticas públicas destinadas a atender aos anseios da população, conforme a programação abaixo. O encontro é voltado para gestores e servidores municipais.
As vagas para o evento são limitadas e as inscrições são gratuitas para municípios filiados a CNM. Interessados devem realizar sua inscrição pelo portal CNM Qualifica. Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas através do telefone (61) 2101-6655 ou pelo e-mail [email protected].
Confira a programação preliminar do Seminário de Qualificação: Processo Legislativo Municipal
Horário – Tópico/ Atividade
08h: Credenciamento
8h30: Abertura
9h00: Contexto histórico municipal: a competência legislativa local
10h30: Intervalo
11h: Poder Executivo e Legislativo municipal: atribuições práticas no processo legislativo
12h15: Intervalo Almoço
13h30:
– Normas e matérias sujeitas à elaboração legislativa por parte do Executivo e a sua responsabilidade frente a promulgação, publicação e divulgação das leis municipais
– Processo legislativo municipal especial
15h30: Intervalo
16h: Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais
18h: Encerramento
Informações da notícia
Data de publicação: 15/07/2019