A Famurs está trabalhando com muita energia, mobilizando pelos meios de comunicação, inclusive nos encontros regionais de interiorização da entidade, a importância de os municípios gaúchos formalizarem os abaixo-assinados referentes aos royalties do pe...

A Famurs está trabalhando com muita energia, mobilizando pelos meios de comunicação, inclusive nos encontros regionais de interiorização da entidade, a importância de os municípios gaúchos formalizarem os abaixo-assinados referentes aos royalties do petróleo, aderindo à campanha promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Conforme o presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, a iniciativa objetiva mobilizar gestores municipais e população, solicitando que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie com urgência a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que trata da redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo.

Todos as assinaturas serão reunidas em um documento, a ser entregue à presidente do STF, Cármen Lúcia, durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá de 21 a 22 de maio, no Distrito Federal. Considerando a proximidade do evento e os possíveis atrasos nos envios pelos Correios, os abaixo-assinados devem ser entregues no Espaço Institucional da Marcha, localizado no lobby do evento.

Vejaaquiquanto o seu município já perdeu em função da liminar e baixe a carta e o manifesto municipalista para divulgar junto à população de seu município.

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Data de publicação: 09/05/2018