Famurs abre diálogo com a Procuradoria da República quanto ao plantio nas Terras Indígenas Nonoai

Uma audiência com o procurador da República, Ricardo Gralha Massia, convocada pela Famurs, debateu na tarde desta quarta-feira (25/04), o futuro da produção agrícola na terra indígena Nonoai. Em março, a procuradoria da Justiça determinou o arresto de grãos da safra 2017/2018 e o bloqueio de bens de onze produtores rurais não-indígenas que plantavam na terra indígena Nonoai. Participaram da audiência, realizada na Procuradoria da República em Passo Fundo, o presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira; o prefeito de Gramado dos Loureiros, Osmar Zin; o prefeito de Nonoai, Edilson Pompeu da Silva, e o cacique da Terra Indígena Nonoai, José Orestes do Nascimento. A reunião com a Procuradoria da República foi proposta na audiência pública realizada em Nonoai no início deste mês, por iniciativa da Famurs.

Conforme o procurador da República, Ricardo Gralha Massia, em 2008 a Justiça havia proibido qualquer tipo de arrendamento das Terras Indígenas Nonoai a não índios. Porém, no ano de 2010, a Procuradoria recebeu da comunidade indígena a proposta de criação de uma associação, oportunizando que os indígenas pudessem trabalhar em parceria com os produtores rurais dispostos a plantar nas terras indígenas. “Este modelo daria, no futuro, a autonomia para que os indígenas pudessem trabalhar nas suas terras como um meio de desenvolvimento coletivo. No entanto, isso acabou não se confirmando”, apontou Massia. E completou, “a Procuradoria da República não abre mão de um sistema que atenda toda a comunidade indígena. Contudo, havendo um indicativo de mudança, estamos abertos para debater o processo de transição”, enfatizou.

O presidente da Famurs, Salmo Dias de Oliveira, relatou que desde o início da parceria entre os índios e os produtores rurais a qualidade de vida dos indígenas melhorou significativamente. “Hoje não temos mais famílias indígenas morando embaixo de lona. Além disso, os indígenas estão se profissionalizando na agricultura, pois neste sistema de parceria, na maioria dos casos os indígenas são os próprios operadores das máquinas agrícolas”, defendeu. Já o cacique, José Orestes do Nascimento, revelou que os indígenas não têm direito a crédito bancário para o plantio das terras e que a parceria com os produtores rurais é a única alternativa para manter a produtividade da área.

Por fim, o procurador Ricardo Gralha Massia, indicou que a comunidade indígena crie um sistema que garanta a segurança alimentar dos indígenas. E em relação ao bloqueio dos bens dos produtores rurais, anunciou que cada caso será tratado em particular pela Ação Cautelar.

* Texto e fotos: Manuel Gaboardi