Presidente da Famurs defende pauta municipalista em Brasília

O presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, viajou na manhã desta terça-feira, (17/04) para a Capital Federal com o objetivo de defender os pleitos dos municípios no Congresso Nacional, na Bancada Gaúcha. A reunião está marcada para as 17h30. De acordo com o presidente Salmo, a Famurs e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) têm uma ampla pauta de reivindicações para debater, tendo em vista a proximidade de mais uma edição da Marcha dos Prefeitos a Brasília, que ocorrerá entre os dias 21 e 24 de maio, ocasião em que os prefeitos se reúnem na Capital Federal para defender seus municípios.

Entre as reivindicações defendidas destacam-se a Desburocratização do Sistema, Lei de Licitações (PL 6814/2017), Precatórios (PEC 212/2016), Conselho de gestão fiscal (PL 3744/2000), Resíduos sólidos (PEC 2289/2015), Simplificação da prestação de contas dos pequenos municípios (PEC 77/2015), Emendas aos PLOA direcionadas ao FPE e FPM (PEC 61/2015). “Nós prefeitos estamos trabalhando com os nossos parlamentares para votarem a favor dos municípios, nossas pautas atendem às demandas das pessoas, naquilo que elas mais precisam, considerando que é nos municípios que as pessoas vivem, e ali que têm suas demandas, quer seja na construção de estradas, serviços de saúde, no atendimento da educação e transporte de escolares, a limpeza da cidade e outros serviços essenciais para o cidadão”, explica o presidente.

Salmo complementa revelando que os municípios não têm autonomia política, especialmente para decisões importantes como econômicas, ou seja, faltam recursos em várias áreas. “Considerando que a divisão do bolo tributário deixa os municípios com somente 18% de tudo o que é arrecadado em impostos e os demais 25% ficam com os Estados e os outros 57% acabam em Brasília. É neste sentido que a Famurs e a CNM estão trabalhando para melhorar esta relação no Congresso Nacional”, finaliza Salmo.

* Texto e Foto: Manuel Gaboardi