Secretários do governo do Estado apresentam conquistas aos prefeitos durante Assembleia de Verão

Dando continuidade às atividades do primeiro dia (22/02) da Assembleia de Verão, o primeiro painel da tarde abordou o tema “Estado, Municípios e Serviços Público”. O encontro, que teve como mediador o cientista político Rodrigo Giacomet, contou com a presença dos secretários da Saúde, João Gabbardo; da Segurança Pública, Cezar Schirmer; da Educação, Ronald Krummenauer; do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, dos Transportes, Pedro Westphalen e da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Pollo.

O secretário da Saúde, João Gabbardo, abordou as dificuldades enfrentadas pelo Piratini na área da saúde. “A prioridade do governo é cumprir com a folha dos servidores. Isso acaba onerando os cofres municipais, pois não conseguimos pagar todas as contas, impactando diretamente nos municípios”, afirmou. Gabbardo ressaltou que o governo do Estado tem a intenção de quitar ainda este ano a dívida com os municípios na área, que já ultrapassa R$ 500 milhões. “O governador autorizou a quitação de R$128 milhões aos municípios que, somados aos R$ 40 milhões referente ao mês de janeiro, totalizam R$ 170 milhões nos cofres públicos, ainda em fevereiro. Depois do pagamento faremos uma nova proposta para quitar o restante da dívida” concluiu o secretário.

O titular da pasta pediu que todos os prefeitos dessem atenção especial a vacinação da febre amarela em seus municípios. “Tivemos o primeiro caso de febre amarela no RS em Jaguarão. Precisamos incentivar e orientar a comunidade sobre a prevenção. A vacina é comprovadamente 100% eficaz”, explanou Gabbardo.

Já secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer lembrou que todos os entes federados devem participar do combate à criminalidade. “Não adianta aumentar o aparato policial sem melhorar a sociedade. Temos que investir nos jovens”, afirmou. Lembrou ainda que o vandalismo começa nos municípios e todos os prefeitos conhecem essa realidade. “Temos que punir as pequenas atitudes transgressoras”, concluiu Schirmer. O secretário ambiciona o monitoramento eletrônico de todo o Estado em parceria com os municípios. “Lançamos um sistema de segurança integrada com os municípios e mais de 240 prefeituras já aderiram. Os prefeitos são quem mais conhecem a realidade local e nós temos que ter a humildade de ouvi-los” afirmou. De acordo com o secretário a meta é cercar eletronicamente o RS até o final do ano. “O governo já está buscando dinheiro para isso. Alguns prefeitos não tinham dinheiro para colocar as câmeras, mas colocaram um outdoor anunciando que a tomariam a medida a criminalidade diminuiu 30%” afirmou Schirmer. O secretário lembrou que existe uma linha de crédito no Badesul para essa atividade.

O secretário da Educação Ronald Krummenauer iniciou sua fala sugerindo um choque de gestão para reestruturar o sistema. Entre as iniciativas que estão sendo encaminhadas, Krummenauer destacou a implementação do software de georreferenciamento utilizado para a gestão do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate). Através do programa, o Estado transfere recursos aos municípios que realizam o transporte de alunos rede estadual residentes no meio rural. “O sistema de georreferenciamento possibilitará que tenhamos um retrato fiel do transporte escolar nos municípios, especificando o custo de cada roteiro. Se obtivermos êxito, poderemos até ampliar os valores que são investidos no Peate”, concluiu o secretário. Krummenauer também citou duas reivindicações da Famurs ao governo do Estado: o pagamento do aporte extra para transporte de alunos em municípios onde houve do magistério e a publicação do calendário letivo de 2018 no Diário Oficial do Estado.

A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, iniciou sua explanação falando sobre o novo modelo de gestão ambiental implementado no Estado e as ações desenvolvidas com o intuito de promover o desenvolvimento sustentável do RS. Entre elas, destaca-se o trabalho para desburocratizar a emissão de licenças ambientais. “O sistema de modernização do licenciamento ambiental implantado no Estado reduziu em até 63% os processos pendentes de análise técnica para obtenção do licenciamento ambiental. Nós estamos desburocratizando para agilizar sem perder a qualidade. Com isso conseguiremos trazer novas empresas e renda para o Estado”, concluiu a também diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Ana Pelline informou, ainda, que a partir de maio a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável já poderá realizar os acordos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), com os municípios.

O secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, detalhou o andamento de obras rodoviárias no RS, com foco nas ações no litoral gaúcho, bem como a potencialidade das hidrovias e o sucesso do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR/RS). “Mesmo com dificuldades, o governo do Estado continua investindo em infraestrutura, e hoje temos obras em todas as regiões do RS. Isso só foi possível com organização, estudo e planejamento. Com a recuperação dos financiamentos que estavam paralisados, em breve teremos as obras do viaduto da Estrada do Mar”, afirmou.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, abordou as alterações no serviço de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Rio Grande do Sul. De acordo com o secretário, a modernização do sistema de inspeção sanitária e industrial vai impulsionar o setor da proteína animal, aumentando o crescimento de um dos setores mais importantes da economia gaúcha, receitas públicas e geração de emprego e renda. “Com esta mudança, estaremos suprindo uma demanda represada de empresas que querem ampliar sua produção ou iniciar suas atividades, e que o Estado por não ter servidores disponíveis acaba negando essas solicitações. O poder público continuará com o papel fiscalizador e estimular a agroindústria”, afirmou Polo. Outro tema abordado foi a adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf). “Nós trabalhamos muito para a facilitação da adesão dos municípios ao Susaf o que viabiliza a ampliação do mercado da agroindústria familiar, gerando riqueza, emprego e renda ao campo”.y

A Assembleia de Verão conta com os patrocínios de Caixa Econômica Federal; BRDE; Corsan e Badesul; e com o apoio do Detran/RS; da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Torres; da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Confira a programação abaixo: