Famurs realiza assembleia geral de prefeitos com TCE

A primeira Assembleia Geral de prefeitos sob comando do presidente Salmo Dias foi realizada, nesta quarta-feira (19/7), na sede da Famurs. O encontro contou com a presença de cerca de 50 pessoas, entre gestores municipais e outras autoridades, de 19 associações regionais. Durante a reunião, Salmo apresentou a estrutura interna da Federação e seus principais projetos à frente da entidade.

Entre as principais iniciativas está o fortalecimento das relações institucionais da Famurs. Para isso, Salmo planeja ampliar a interlocução entre os municípios e garantir que a Federação seja protagonista no debate de temas de interesse das prefeituras. “Não interessa quem está no Governo. Vamos consultar os prefeitos para saber como nos posicionar e pautar a votação dos deputados estaduais e da bancada gaúcha. Temos que estar na vanguarda para darmos a dimensão e o tamanho desta entidade”, afirmou.

Também está na pauta a organização de organizar um gabinete para disponibilizar orientações aos prefeitos sobre questões jurídicas, previdenciárias e precatórios, entre outros temas; a busca de parcerias para a realização de cursos à distância pela Escola de Gestão Pública (EGP); a elaboração de um plano para difundir a importância do municipalismo; e a criação de um consórcio estadual, cuja referência é o modelo da Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Ficou definida a formação de um grupo de trabalho formado por sete meMbros para tratar do consórcio da Famurs.

Presença do TCE

O encontro contou com a presença do presidente Marco Peixoto e de outros representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Durante sua participação, Peixoto foi saudado pelo recebimento da Medalha do Mérito Municipalista da Famurs, entregue no dia 5 de julho, durante o 37º Congresso de Municípios do RS. “Fui forjado no meio político. Sei a valorização que tem que se dar ao homem público”, reconheceu o conselheiro.

O presidente da Corte ainda destacou que a conquista da honraria é resultado também da criação do Gabinete das Cidades, na sede do TCE. Segundo Peixoto, trata-se de uma iniciativa pioneira no Brasil. “Até o TCU está pensando em copiar”, garantiu. Também estiveram presentes na reunião o conselheiro-substituto Renato de Azeredo e o consultor técnico Valtuir Pereira Nunes.

Depoimento dos prefeitos

Durante a reunião, os prefeitos demonstram uma grande preocupação com as dívidas previdenciárias. “É muito preocupante a situação financeira dos municípios. Não está dando para equilibrar demandas com receitas”, prefeito de Santa Rosa e presidente da Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa (AMGSR), Alcides Vicini.

Conforme os gestores municipais, há carência de recursos para atender serviços públicos que precisam ser ofertados à população. “Não conseguiremos mais, seja prefeito novo ou velho, resolver os problemas das nossas comunidades”, alertou o prefeito de Santa Bárbara do Sul e presidente da Associação dos Municípios do Alto Jacuí (Amaja), Mário Roberto Utzig Filho.

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