Consórcios garantem agilidade e economia na gestão pública

Os prefeitos e prefeitas têm buscado, cada vez mais, mecanismos para otimizar recursos e dar agilidade à administração. Neste cenário, o consórcio público destaca-se como uma alternativa para viabilizar ações conjuntas entre as cidades gaúchas. Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 411 participam de um ou mais consórcios. Hoje, são 41 entidades em operação no estado. Instituições que podem desenvolver ações em áreas como saúde, segurança, meio ambiente, agricultura, turismo e assistência social, entre outros.

“O consórcio é uma ferramenta que permite unir alguns municípios na busca de economia. Também possibilita o fortalecimento do vínculo entre as prefeituras para a implementação de políticas públicas”, defendeu o presidente da Famurs, Luciano Pinto. O consórcio público consiste na cooperação entre dois ou mais entes federados (municípios, estados e União) com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo. É uma instituição sem fins lucrativos.

O tema é regulamentado pela Lei 11.107/2005. A legislação estabelece que, para constituir um consórcio, é obrigatória a criação de uma pessoa jurídica que possa assumir direitos, obrigações e obedecer a todos os princípios da administração pública. Também é passível de fiscalização pelos órgãos de controle. Uma vez criado, o consórcio passar a integrar a administração indireta de todos os entes consorciados.

Em março de 2017, foi criado o setor dos Consórcios da Famurs. A nova divisão é comandada pela assessora técnica Roselaine Amaro. “O foco, além de assessorar os consórcios já existentes, será auxiliar na criação de novos consórcios”, explicou.

Municípios estão construindo centro regional de saúde (Cisvale – Vale do Rio Pardo)

O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) é reconhecido pela atuação na área da saúde. Em média, 180 mil atendimentos são realizados anualmente (consultas com os especialistas, exames e fisioterapia, entre outros) via consórcio. Nada é cobrado. “Os consórcios são uma ferramenta indispensável para a contratação de profissionais na área da saúde. É importante ressaltar a atenção especializada”, explicou a diretora-executiva do Cisvale, Léa Vargas

No momento, está em construção um centro regional de especialidades médicas em Santa Cruz do Sul. A previsão é que a estrutura de 915 metros quadrados esteja pronta até o final deste ano. Uma obra com o custo estimado em R$ 2 milhões. Na estrutura, que será administrada pelo consórcio, serão realizados 500 atendimentos por dia (consultas, procedimentos e exames).

O presidente do Cisvale e prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, ressaltou que a entidade diversificou as atividades com o passar dos anos. “[O Cisvale] começou como um consórcio de saúde e hoje é multifuncional. Nós estamos buscando recursos para obras de infraestrutura, fazendo com que os municípios consigam enfrentar as dificuldades causadas pela crise [financeira]”, refletiu.

Na área do meio ambiente, o consórcio vai contratar uma empresa para auxiliar os municípios na revisão ou elaboração dos planos municipais de resíduos sólidos. Também será produzido um plano estratégico regional. Para o segundo semestre de 2017, é planejada a compra de materiais diversos e medicamentos.

Municípios que integram o Cisvale: Candelária, Gramado Xavier, Herveiras, Mato Leitão, Pantano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz.

Prefeituras unem esforços para explorar potencial turístico da região há 16 anos (Condesus – Região Nordeste)

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra (Condesus) foi criado em 2001 para desenvolver as potencialidades turísticas dos municípios da região. O presidente do Condesus e prefeito de Bom Jesus, Frederico Becker, avalia que o trabalho colaborativo tem sido benéfico para as cidades. “É importante [a atuação dos consórcios] no sentido da união, integração dos municípios, economia e conhecimento da realidade de toda a região”, alertou.

Em 16 anos de atuação, a entidade desenvolveu diversas ações. O consórcio fez, no início da década de 2000, um convênio com o Sebrae. Foram realizados estudos técnicos focados em potencializar a atratividade turística dos municípios consorciados. A medida teve como consequência a definição de novos roteiros turísticos na região e a busca de outras opções de entretenimento para os visitantes.

Em 2015, Condesus recebeu R$ 122 mil da consulta popular. O dinheiro foi investido em uma campanha publicitária e na impressão de materiais de divulgação. Como resultado de todo o trabalho, os Campos de Cima da Serra estão entre as regiões mais visitadas no Rio Grande do Sul atualmente.

O consórcio tem procurado ampliar sua atuação. Recentemente, foi feita a compra conjunta de material de construção. Como destaca a diretora-executiva do Condesus, Daniela Ligabue, tem sido possível “reduzir consideravelmente os gastos”. Até julho deste ano, será feita a aquisição compartilhada de medicamentos.

Municípios que integram o Condesus: Bom Jesus, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Esmeralda, Ipê, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões, Pinhal da Serra, São José dos Ausentes e Vacaria.

Todas as cidades da região têm planos de resíduos e saneamento (Pró-Sinos – Vale do Rio dos Sinos)

Em 2006, após a tragédia ambiental que resultou na morte de toneladas de peixes no Rio do Sinos, os prefeitos da região decidiram unir forças na busca de uma solução. Da preocupação inicial com o meio ambiente, foi criado o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). “As prefeituras consideraram importante adotar ações integradas e atuar de maneira conjunta nos problemas comuns a todos”, destacou o diretor de regulação do Pró-Sinos, Diego Chaves.

A entidade esteve empenhada, ao longo da última década, em obter recursos do governo federal para auxiliar as 26 prefeituras consorciadas na elaboração dos planos de resíduos sólidos e de saneamento básico. Hoje, todas as cidades contam com os projetos. “O consórcio acaba abrindo algumas portas que o município individualmente não consegue. Esse é o caminho, principalmente, para os municípios menores”, analisou o presidente do Pró-Sinos e prefeito de Rolante, Ademir Gomes Gonçalves,

Municípios que integram o Pró-Sinos: Araricá, Cachoeirinha, Campo Bom, Canela, Canoas, Caraá, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Gramado, Glorinha, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara e Três Coroas.

Prefeituras adequam requisitos para ampliar comércio de produtos da agricultura familiar (Cisga – Serra Gaúcha)

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) tem atuado, desde 2015, para garantir a padronização das leis que regem o Sistema de Inspeção Municipal (SIM) nas prefeituras da região. O trabalho tem garantido bons resultados. Quase todas as cidades que integram o consórcio já unificaram a legislação do SIM. “Os municípios puderam trocar experiências e informações. Fazer uma legislação que leva em consideração a realidade local, obedecendo as leis estadual e federal”, explicou o diretor-executivo do Cisga, Rudimar Caberlon.

Com isso, foi possível ao consórcio solicitar a adesão das prefeituras ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf). Técnicos da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação do RS inspecionaram as agroindústrias dos municípios vinculados ao Cisga em junho de 2016 e janeiro de 2017. Caberlon acredita que a resposta do Estado seja divulgada até julho deste ano. Com a obtenção do Susaf, os estabelecimentos registrados poderão comercializar seus produtos em todo o território gaúcho.

Criado em 2011, o consórcio também tem atuado em ações ligadas ao Meio Ambiente e à compra compartilhada de medicamentos, material ambulatorial, pneus e câmeras de videomonitoramento. O presidente do Cisga e prefeito de Veranópolis, Waldemar de Carli, celebra o fortalecimento dos vínculos entre as prefeituras da região. “Está havendo uma compreensão da importância que o consórcio adquire. Ele permite que se façam políticas públicas regionais em todas as áreas”, observou.

Municípios que integram o Cisga: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Nova Bassano, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Santa Tereza, São Marcos e Veranópolis

Municípios projetam instalação de câmeras de videomonitoramento para reforço da segurança (CP Sinos – Vale do Rio dos Sinos)

O Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (CP Sinos), o mais novo em operação no Rio Grande do Sul, iniciou as atividades em dezembro de 2016. A entidade tem priorizado a segurança pública em seus primeiros meses de atuação. No momento, a Associação dos Municípios do Vale dos Sinos elabora um projeto de cercamento eletrônico, que será doado ao consórcio. A direção do CP Sinos buscará recursos junto ao governo do Estado para implementar a iniciativa. A ideia é instalar, nas entradas e saídas dos municípios consorciados, câmeras inteligentes, capazes de reconhecer placas de veículos roubados.

A presidente do CP Sinos e prefeita de Sapiranga, Corinha Molling, faz uma avaliação positiva das primeiras ações desenvolvidas. “Nós estamos no caminho certo. No consórcio, podemos fazer muitas coisas em conjunto e gerar economia. O dinheiro que sobra pode ser aplicado em outras coisas”, ponderou.

Outro tema em discussão é a possibilidade do consórcio fazer, até o final de 2017, uma licitação para comprar medicamentos e uniforme escolar. Como explica a diretora-executiva do CP Sinos, Michele Recktenwald, o foco da entidade é a redução de gastos. “[O objetivo é] conseguir economia em todos os setores possíveis”, revelou.

Municípios que integram o CP Sinos: Campo Bom, Sapiranga, Nova Hartz, Presidente Lucena, Dois Irmãos, Estância Velha e Ivoti.

Prefeituras têm consórcio para realizar ações sociais (Ciaip – Região Norte)

O Consórcio Intermunicipal Abrigo Institucional da Paz(Ciaip) tem uma atuação com foco social. O objetivo da entidade é prestar serviços de acolhimento para crianças e adolescentes desamparados ou em situação de risco. Hoje, 16 são atendidas na sede da entidade. No espaço, fora do horário escolar, eles participam de atividades culturais. Contam ainda com o aconselhamento de psicólogos e assistentes sociais.

O presidente do Ciaip e prefeito de Seberi, Cleiton Bonadiman, entende que a soma de esforços entre as prefeituras resulta em redução de custos. “Se cada município tivesse que honrar com todos os gastos, ficaria complicado. O consórcio vem para somar”, justificou.

Municípios que integram o Ciaip: Seberi, Dois Irmãos das Missões e Erval Seco.