TCE-RS realiza Encontro de Controle e Orientação em Pelotas

Pelotas sediou, na quinta-feira (11/05), o XIII Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Mais de 200 pessoas, entre prefeitos, presidentes de Câmaras, secretários municipais e agentes públicos, dos 29 Municípios auditados pelo Serviço Regional de Auditoria de Pelotas (SRPL) do TCE-RS, lotaram o auditório da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL).

Participaram da mesa de abertura do evento o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luciano Pinto; o conselheiro e vice-presidente do TCE-RS, Iradir Pietroski; o conselheiro Alexandre Postal; o coordenador do Serviço Regional de Auditoria de Pelotas (SRPL), Renato Grassi; a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas; o presidente da Câmara Municipal de Pelotas, vereador Luiz Henrique Viana; e o presidente da União de Vereadores do Estado (Uvergs), Silomar Garcia Silveira.

Na abertura do evento, pela manhã, o presidente do Órgão de Controle, conselheiro Marco Peixoto, explicou que o objetivo do ERCO é esclarecer as competências do Tribunal de Contas e aproximar o gestor das boas práticas da administração pública. “Nosso papel de órgão fiscalizador não pode ser apenas punitivo. Encontros como esse buscam, a partir da orientação dos administradores, efetivar a dimensão pedagógica do controle, para que se evite a ocorrência de irregularidades e que se zele pela qualidade na aplicação dos recursos públicos”, destacou. Na ocasião, Peixoto também ressaltou a inserção do Gabinete das Cidades no Serviço Regional de Auditoria de Pelotas. O espaço é dedicado ao atendimento direto dos gestores municipais e está sendo expandido, a partir do ERCO, para as nove regionais do TCE-RS.

Ainda pela manhã, o coordenador do SRPL, Renato Grassi, apresentou as atribuições do Tribunal de Contas e pontuou sobre detalhes importantes para os novos gestores que iniciaram o mandato esse ano, como a necessidade do planejamento na área da educação e de investir no sistema de controle interno de cada município.

No primeiro painel da tarde, a auditora pública externa Carolina Conceição explanou sobre as boas práticas de gestão nos regimes próprios de previdência (RPPS) e a atenção do gestor ao Certificado de Regularidade Previdenciário (CRP). Logo após, o oficial de controle externo Guilherme Gasparetto apresentou pontos sobre o acompanhamento processual no início de mandato, que pode ser realizado também através do Portal do TCE-RS.

Em seguida, o diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, Jorge Arruda, apresentou os resultados regionais do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), que procura medir a eficiência das políticas públicas municipais em sete áreas centrais: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Governança da Tecnologia da Informação. Os desempenhos dos Municípios podem ser consultados na sessão Fiscalize Cidadão, no site do Tribunal. No encerramento do evento, foram abordados pontos relativos ao exame de atos de pessoal para fins de registro em exposição realizada pelo auditor público externo Jorge Eduardo Mesquita.

O Encontro Regional de Controle e Orientação ocorre a cada dois anos, na Capital gaúcha e nas nove regionais do TCE-RS espalhadas pelo Estado.

Confira abaixo as datas e as cidades das próximas atividades do XIII ERCO:

12/05 – Santana do Livramento

25/05 – Santa Cruz do Sul

26/05 – Santa Maria

06/06 – Caxias do Sul

22/06 – Passo Fundo

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