Mais de 400 pessoas participam do ERCO em Erechim

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, em Erechim, nessa quinta-feira (27/04), o XIII Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO). A atividade contou com cerca de 400 participantes de mais de 50 municípios da região.

Participaram da mesa de abertura do evento o presidente da Famurs, Luciano Pinto, o conselheiro e vice-presidente do TCE-RS, Iradir Pietroski, o conselheiro-substituto Renato Azeredo, o coordenador do Serviço Regional de Erechim (SREC), Waldir Tomazoni, o prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schmidt, o presidente da Câmara do Município, Alessandro Dal Zotto, os deputados estaduais Altemir Tortelli e Gilberto Capoani, e o vereador de Marcelino Ramos Antônio Carlos dos Santos.

Na parte da manhã, durante a abertura, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Marco Peixoto, destacou o papel do evento. “O ERCO tem o objetivo de esclarecer as competências do Tribunal de Contas, orientar o gestor e qualificar a administração pública para uma gestão mais eficiente”, afirmou. Na ocasião, o conselheiro também ressaltou a inserção do Gabinete das Cidades no Serviço Regional de Auditoria de Erechim (SREC). O espaço, que já existe na sede do Tribunal em Porto Alegre, é dedicado ao atendimento dos gestores municipais, e está sendo expandido, a partir do ERCO, para as nove regionais do TCE-RS.

No início da tarde, a supervisora de Auditoria Municipal da instituição, Cristina Assmann, explicou aos novos gestores municipais pontos importantes para o início de mandato, como a necessidade de planejamento das administrações e a atenção ao sistema de controle interno dos Municípios. Logo em seguida, o diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, Jorge Arruda, apresentou os resultados regionais do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), que mede a eficácia das políticas públicas municipais.

As questões relacionadas ao exame de atos de pessoal para fins de registro foram apresentadas pelo auditor público externo Luiz Fernando Doerr, que explicou a relevância do gestor estar atento a essa área, pois irregularidades nesse aspecto podem refletir na análise de suas contas. Conjuntamente, o supervisor de Serviços Processuais do Tribunal, Michael Abreu Ribeiro, falou sobre as atribuições da Supervisão, que inclui a gerência do Gabinete das Cidades e explicou sobre o acompanhamento processual já no início do mandato.

No encerramento do Encontro, o auditor público externo do Serviço Regional de Auditoria de Passo Fundo Everton Padilha, abordou o tema dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e os impactos das boas práticas no que tange aos RPPS.

O encontro tem o objetivo de esclarecer as competências do TCE-RS e orientar e colaborar com os gestores públicos na busca por administrações mais eficientes.

O ERCO ocorre a cada dois anos, na Capital gaúcha e nas nove regionais do TCE-RS espalhadas pelo Estado.

Confira abaixo as datas e as cidades das próximas atividades do XIII ERCO:

28/04 – Frederico Westphalen

11/05 – Pelotas

12/05 – Santana do Livramento

25/05 – Santa Cruz do Sul

26/05 – Santa Maria

06/06 – Caxias do Sul

22/06 – Passo Fundo

Informações da Assessoria de Comunicação Social do TCE