Prefeituras do RS economizam quase R$ 5 milhões com Diário Oficial dos Municípios

As 40 prefeituras que utilizam o Diário Oficial dos Municípios (DOM) para publicar atos administrativos já economizaram, segundo estimativa da Famurs, R$ 4.873.900,50 entre 1º de janeiro de 2016 e 24 de abril de 2017. No período, foram feitas 20.473 publicações. O serviço é oferecido gratuitamente pela Federação. A prefeitura interessada deve designar um servidor para fazer o curso de capacitação na Escola de Gestão Pública da Famurs e ter aprovado na Câmara de Vereadores projeto de lei que autorize a utilização da ferramenta. O uso do DOM tem o aval do Tribunal de Contas do RS (TCE-RS).

(O site do Diário Oficial dos Municípios pode ser acessado em:http://www.diariomunicipal.com.br/famurs/)

“Os prefeitos têm buscado informações sobre como utilizar o Diário dos Municípios. Nossa expectativa é que o número de municípios que usam a ferramenta aumente significativamente nos próximos meses. É uma iniciativa que gera economia e conta com o apoio do TCE”, explicou o presidente da Famurs, Luciano Pinto. Representantes de outras 95 prefeituras já fizeram o curso na Famurs e finalizam os trâmites para utilizar a publicação. Todas as edições são armazenadas em um banco de dados.

Podem ser publicados no Diário Oficial dos Municípios todos os atos administrativos expedidos pelos órgãos públicos, como lei, decreto, aviso de pregão, dispensa e inexigibilidade de licitação, extrato de contrato, relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e edital de infração de trânsito. De acordo com o artigo 21 da lei nº 8.666/93, para atos como concorrência, tomada de preços, leilão e concurso, não basta a publicação apenas no DOM.

Perspectiva de economia

Com 1045 atos administrativos publicados no Diário Oficial dos Municípios entre 1º de janeiro de 2016 e 24 de abril de 2017, Augusto Pestana é uma das prefeituras que mais se valeu da ferramenta e já economizou R$ 250 mil. De acordo com o prefeito Vilmar Zimmermann, o município do Planalto Médio passou a utilizar o serviço oferecido pela Famurs de olho no controle das finanças. “Os municípios enfrentam dificuldades financeiras. O Diário permite enorme economia de gastos com publicação”, explicou.

No Sul do Estado, a prefeitura de Piratini já está apta a utilizar o Diário Oficial dos Municípios. O prefeito Vitor Rodrigues explica que o interesse na ferramenta foi motivado pelo “alcance, credibilidade e agilidade” da publicação. O dirigente avalia que o uso do DOM vai auxiliar as prefeituras gaúchas em um momento de escassez de recursos. “Os municípios enfrentam as mesmas dificuldades [financeiras]”, ponderou.

O superintendente administrativo-financeiro da Famurs, Adriano Deitos, tem ponto de vista semelhante. “Em um momento de crise financeira, os municípios têm nas mãos um mecanismo que estimula a economicidade”, avaliou.

Municípios que já utilizam o Diário Oficial dos Municípios

Dois Lajeados, Pinhal, Santa Margarida do Sul, Alvorada, Araricá, Augusto Pestana, Barros Cassal, Capão Bonito do Sul, Capitão, Coronel Barros, Cotiporã, Crissiumal, Ernestina, Esteio, Faxinalzinho, Flores da Cunha, Floriano Peixoto, Formigueiro, Ibirubá, Independência, Itacurubi, Jacutinga, Monte Alegre dos Campos, Morro Reuter, Palmitinho, Piratini, Pouso Novo, Rosário do Sul, Santo Antônio da Patrulha, São Gabriel, São José do Inhacorá, São Leopoldo, Terra de Areia, Tramandaí, Três Arroios, Três Cachoeiras, Três Coroas, Tuparendi, Vale Verde e Xangri-lá.

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