Encontro Regional de Controle e Orientação do TCE-RS é realizado em Santo Ângelo

Nesta quinta-feira (06/04), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou o XIII Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), em Santo Ângelo. Esta é a segunda etapa do ERCO, que iniciou em Porto Alegre, no dia 28 de março, uma série de eventos que percorrerão o Rio Grande do Sul, com o objetivo de esclarecer as competências do TCE-RS e orientar e colaborar com os gestores públicos na busca por administrações mais eficientes.

Participaram da mesa de abertura do evento o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luciano Pinto, o conselheiro do TCE-RS, Alexandre Postal, o conselheiro-substituto Renato Azeredo, o adjunto de procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Ângelo Borghetti, o coordenador do Serviço Regional de Santo Ângelo (SRSA), Paulo Ceni Barreto, o prefeito de Santo Ângelo, Jacques Gonçalves Barbosa, o presidente da Câmara do Município, Adolar Rodrigues Queiroz, o deputado estadual Eduardo Loureiro, representando a União de Vereadores do Estado (Uvergs), o vereador de Bozano Maurício Viana, e o diretor-geral do campus Santo Ângelo da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), professor Gilberto Pacheco.

Na abertura, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Marco Peixoto, enfatizou a importância do Encontro. “Com o ERCO, estamos descentralizando o trabalho do Tribunal, mantendo nossa proposta de aproximar o Órgão de Controle dos gestores públicos municipais”, afirmou.

A manhã iniciou com a palestra do conselheiro-substituto do TCE gaúcho, Renato Azeredo, que tratou das competências dos Tribunais de Contas, com foco nas contas de governo e de gestão. Em seguida, a supervisora de Auditoria Municipal da Instituição, Cristina Assmann, transmitiu as novos gestores municipais as orientações para o início de mandato.

No início da tarde, a coordenadora do Serviço de Inativações e Pensões da Área Municipal (SIPAM), Daisy Bartnicki, falou sobre exame de atos de pessoal para fins de registro, enfatizando o reflexo que as inconformidades detectadas nesse tema podem refletir na análise das contas dos gestores.

Na sequência, o supervisor de Serviços Processuais do Tribunal, Michael Abreu Ribeiro, falou sobre as atribuições da Supervisão, que inclui a gerência do Gabinete das Cidades, localizado na sede do TCE-RS, em Porto Alegre. O espaço é dedicado ao atendimento dos gestores municipais, e já realizou mais de 20 mil consultas, desde sua inauguração, em 2016. A partir do ERCO, o Serviço Regional de Auditoria de Santo Ângelo passa a contar com uma filial do Gabinete, voltada aos administradores da região.

O tema Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) também foi abordado no Encontro. As auditoras públicas externas Carolina da Conceição, atuária do Tribunal, e Rita Gattiboni, da SRSA, falaram sobre as boas práticas no que tange aos RPPS, além de tratar dos impactos da reforma da previdência nos Regimes Próprios, e de abordar os deveres dos Municípios com relação ao assunto.

Confira abaixo as datas e as cidades das próximas atividades do XIII ERCO:

27/04 – Erechim

28/04 – Frederico Westphalen

11/05 – Pelotas

12/05 – Santana do Livramento

25/05 – Santa Cruz do Sul

26/05 – Santa Maria

06/06 – Caxias do Sul

22/06 – Passo Fundo

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