Senadores manifestam apoio a pleito da Famurs

Dois senadores gaúchos manifestaram apoio a um pleito da Famurs que questiona a criação de novas despesas aos municípios. A Federação está atenta em relação à apreciação do Projeto de Lei (PLC) 210/2015, que tramita no Senado Federal e prevê pagamento de adicional de insalubridade a agentes comunitários. Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto, não está claro qual ente federado vai pagar essa conta. “Em um cenário como este, é inadmissível qualquer medida que possa representar despesas adicionais às prefeituras. Por mais que considere legítimo o pleito dos agentes, a Famurs não pode ignorar a alarmante falta de recursos das gestões municipais”, justifica.

O Rio Grande do Sul possui, atualmente, pelo menos 12.878 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que recebem um salário médio de R$ 1,3 mil mensais. Se aprovada, a matéria pode representar uma despesa anual de R$ 40 milhões às prefeituras gaúchas. “As prefeituras não têm como pagar mais esta conta”, alerta Luciano.

Na última semana, a Famurs encaminou ofício aos três senadores gaúchos. Em resposta, a senadora Ana Amélia Lemos afirmou que já foi solicitado estudo um orçamentário para explicar a fonte do custeio. “Estou atenta a essa matéria e, certamente, votarei de modo à preservar as contas de estados e municípios”, garantiu. O senador Lasier Martins também manifestou apoio à reivindicação da Famurs ao se colocar à disposição para tratar do assunto com o líder do seu partido no Senado. O senador Paulo Paim ainda não se pronunciou em relação ao tema.

Confira o ofício da Famurs aos senadores gaúchos

Senhor Senador,

Os senadores devem analisar em plenário o projeto de lei (PLC nº 210/2015) na próxima terça-feira (16/08). A proposta prevê, entre outras medidas, que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias passem a receber adicional de insalubridade. O problema é que não está claro quem vai pagar essa conta.

Pelo menos 12.878 Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estão em atividade nos 497 municípios do Rio Grande do Sul. Estes profissionais recebem, em média, R$ 1.300 por mês. Se ficar com a responsabilidade pelo pagamento do adicional de insalubridade, as prefeituras gaúchas terão um gasto anual de R$ 40 milhões.

É do conhecimento de todos que os municípios enfrentam um período de crise financeira. Em um cenário como este, é inadmissível qualquer medida que possa representar despesas adicionais às prefeituras. Por mais que considere legítimo o pleito dos agentes, a Famurs não pode ignorar a alarmante falta de recursos das gestões municipais. Sendo assim, desejamos que o senhor esteja ao lado dos municípios na hora de decidir esta questão. As prefeituras não têm como pagar mais esta conta.

Luciano Pinto
Presidente da Famurs

Assessoria de Comunicação Social
(51) 3230.3150 / 9330.8399
[email protected]