Congresso de Municípios reúne mais de 450 pessoas em Porto Alegre

Com mais de 450 participantes, dos quais 149 são prefeitos(as) e vice-prefeitos(as), o 36º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul foi aberto, na manhã desta quarta-feira (6/7), com a presença de representantes de todos os poderes. Em sua fala, o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, fez um clamor pela união de todos. “Precisamos juntar as forças e superar as dificuldades”, defendeu.

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, agradeceu prefeitos e prefeitas pela compreensão da situação difícil em que vive o Estado. Para solucionar os problemas econômicos e políticos, propôs “uma nova Federação para o país”. “Algumas reformas dependem de nós, mas muitas outras dependem da União. Todas dependem de uma nova cultura e de uma nova consciência política. Sem isso, o poder público vai continuar voltado a si mesmo”, avaliou. Folador entregou uma placa ao governador e ao secretário de Saúde de RS, João Gabbardo dos Reis, que destaca a relação de diálogo nas negociações do passivo na saúde.

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati destacou que o principal problema vivido pelos gestores municipais é que “a distribuição do Pacto Federativo coloca nos nossos ombros mais responsabilidades do que a adequada contrapartida financeira”. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, criticou o tratamento que as prefeituras recebem. “É um escárnio o que a União faz conosco, não há respeito com os municípios”. A presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputada Silvana Covatti, ressaltou que a Casa do Povo está aberta às cidades. “Os prefeitos estão espremidos por um Pacto Federativo injusto”, avaliou.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE-RS), Marco Peixoto, reconheceu que os prefeitos estão desestimulados. “Tudo que ocorre no Estado e na União repercute nos municípios”, explicou. Salientando o papel da Defensoria Pública-Geral do Estado, o subdefensor Tiago Rodrigo dos Santos frisou que “o município é o ente mais próximo da população e que realmente atende as suas necessidades”. O procurador–geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles, lamentou que as políticas públicas nacionais sejam impostas aos municípios sem o devido financiamento. “Se o papel do Ministério é cobrar as políticas públicas, isso acaba criando problemas de relação. Mas não devemos fechar as portas para dialogar”, defendeu.

A cerimônia começou com uma homenagem especial a Nagib Stella Elias, fundador e primeiro presidente da Famurs, que faleceu na quarta-feira (29/6).

Confira a programação do evento

6 de julho – Quarta-feira

11h	– Palestra especial: Um olhar para o amanhã Roberto Padovani, economista-chefe do Banco Votorantim
12h	– Intervalo
13h45	Apresentação: Soluções estratégicas e financeiras para o desenvolvimento dos municípios gaúchos Susana Kakuta, presidente do Badesul
14h	– Painel: Segurança pública: qual a responsabilidade dos municípios? José Mariano Beltrame, secretário de segurança do RJ Alberto Kopittke, secretário de segurança pública de Canoas Marcos Rolim, doutor em sociologia e especialista em segurança pública Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, pós-doutor em segurança pública
16h15	– Apresentação: Estratégias da Caixa para o desenvolvimento dos consórcios públicos intermunicipais Odirlei Sudatti, gerente executivo da Caixa Econômica Federal
16h30	– Painel: Pauta municipalista: demandas estaduais e federais Paulo Ziulkoski, presidente da CNM Luiz Carlos Folador, presidente da Famurs
17h30	– Visitação à feira
19h	– Encerramento
20h	Jantar de confraternização Local: Casa do Gaúcho (Parque Harmonia, Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301) Lançamento do livro: Famurs 40 anos, do autor Tabajara Ruas

7 de julho – Quinta-feira

9h	– Apresentação: 15º Prêmio Gestor Público
9h15	– Apresentação: A presença do Brasdesco no poder público João Segundo da Costa Neto, gerente do Bradesco
9h30	– Painel: Gestão fiscal responsável: orientações para o fechamento de contas Ricardo Gottardo, secretário de Fazenda de Veranópolis e presidente do Consef Milton Mattana, consultor da área de Receitas Municipais da Famurs
10h	– Painel: Perspectivas para a retomada da economia brasileira Alfredo Meneghetti, doutor em Economia Ricardo Hingel, diretor financeiro do Banrisul Odir Tonollier, ex-secretário de Estado da Fazenda Simone Leite, presidente da Federasul
12h	– Intervalo
13h30	– Apresentação: Desafios e compromissos do gestor público para a mobilidade segura e a gestão eficiente do trânsito Ildo Mário Szinveslki, diretor-geral do Detran/RS
14h	– Painel: O desafio de unir o país em tempos de turbulência política Jair Soares, ex-governador Pedro Simon, ex-governador Olívio Dutra, ex-governador
16h	– Posse da diretoria Gestão 2016/2017
17h30	– Entrega do 1º Prêmio Boas Práticas
19h	– Encerramento