O presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, assinou, nesta terça-feira (10/5), um termo de cooperação com o Ministério do Planejamento (MP) que integra a Federação à Rede Siconv.
O presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador, assinou, nesta terça-feira (10/5), um termo de cooperação com o Ministério do Planejamento (MP) que integra a Federação à Rede Siconv. A parceria permite que a entidade tenha acesso ao sistema com o intuito de acompanhar a liberação de recursos de todos os convênios, contratos de repasses e emendas do governo federal com as prefeituras gaúchas. De acordo com a secretária de Gestão do MP, Patrícia Audi, o objetivo é encontrar soluções para viabilizar a execução desses acordos. “O governo federal não pode abrir mão da responsabilidade de ajudar os municípios a executar esses recursos”, garantiu ela
Segundo Patrícia, cerca de R$ 1,9 bilhão está disponível na conta de prefeituras, mas não foram executados. Conforme a representante do governo federal, algumas prefeituras têm dificuldades para liberar o dinheiro por falta de capacitação técnica. “Alguns convênios estão parados há mais de dois anos sem que consigam ser executados”, alertou. A maioria dos convênios referem-se a obras nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, turismo e para reparo de estragos provocados por situações de emergência.
O papel da Famurs será realizar um diagnóstico dos problemas e apresentar alternativas à União. Para integrar o sistema, a Famurs receberá um usuário e senha que permitrá o acesso à Rede Siconv. A partir de então, o Ministério realizará capacitações regionais. Patrícia também confirmou a participação de representante da Pasta no 36º Congresso de Municípios do RS, que será realizado nos dias 6 e 7 de julho, em Porto Alegre. Na ocasião, os prefeitos interessados em ter acesso ao sistema poderão assinar termo de adesão ao convênio.
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Data de publicação: 11/05/2016