Prefeitos gaúchos realizam Marcha a Brasília em defesa dos municípios

Gestores públicos municipais de todo o Brasil participam, nesta terça-feira (10/5), da 19ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento tem como tema “Desafios de final de mandato” e pretende debater as dificuldades para o fechamento das contas das prefeituras. Com mais de 300 representantes, o Rio Grande do Sul trouxe a maior comitiva do evento pelo segundo ano consecutivo.

Segundo o presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, a solução para a atual crise financeira não é o reajuste da carga tributária. “Não temos que aumentar o volume das contribuições. Temos que distribuir melhor os recursos dos impostos”, defendeu Folador, durante a solenidade de abertura do encontro. De acordo com Folador, a redivisão do bolo tributário amenizaria o problema da falta de dinheiro e possibilitaria uma melhora na oferta de serviços públicos. “Estamos pedindo um novo pacto federativo. Não é esmola. Já foi feito em outros países, e deu certo”, destacou.

O atual momento político-econômico do Brasil foi o principal assunto da fala do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Estamos em Brasília sem ter com quem dialogar”, afirmou. Ziulkoski classificou a conjuntura como lamentável e gravíssima para os municípios. De acordo com dados da CNM, o Piso do Magistério e o salário mínimo cresceram mais de 10% em 2016, porém o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está em queda. “Não tem como fechar as contas. Hoje da forma que tá, mesmo sem cometer qualquer dolo, a maioria dos prefeitos vai ser enquadrada”, alertou.

A necessidade de um novo Pacto Federativo e a dificuldade de gerir uma prefeitura também foram abordadas pela senadora Ana Amélia Lemos, na abertura do evento. “Não é possível esse desequilíbrio de arrecadação entre os entes federativos. Ser prefeito é um ato de coragem, pois não é possível administrar dessa forma”, criticou a representante do Senado Federal.

Também esteve presente no encontro o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia. Segundo ele, a situação das prefeituras é insustentável. “Entendo que ser um gestor municipal é algo muito difícil neste país. A concentração absurda de recursos no governo federal é algo que tem que mudar. É inadmissível que os municípios passem pelas dificuldades que estão passando”, reclamou.

Programação

A 19ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios segue com atividades até quinta-feira (12/5). Nesta quarta-feira (11/5), a partir das 8h30, será realizado o painel “Municípios e o Congresso Nacional”. Estão convidados para o debato os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e o interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão. Durante o encontro, serão analisados os pontos que precisam avançar do Pacto Federativo. Mais tarde, às 10h30, acontece o painel “Alternativas institucionais para o encerramento de mandato”. Na quinta-feira (12/5), será realizado o painel “Ações do governo federal para o último ano de mandato” a partir das 9h30.

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A 14º Marcha a Brasília promovida pela Confederação Nacional de Municipios (CNM), acontece entre 9 e 12 de maio, em Brasília. O tema deste ano é "os desafios de final de mandato". São quatro dias de discussões municipalistas.