Divisão dos royalties é apontada como alternativa para crise dos municípios

A redistribuição dos royalties do petróleo foi apontada pelos prefeitos da região do Vale do Taquari e do Rio Pardo, durante o 4º encontro Famurs Pelo Rio Grande, como alternativa para enfrentar a crise financeira. O vice-presidente da Federação e prefeito de São João da Urtiga, Paparico Bacchi, destacou que a Famurs está criando uma comissão para ir à Brasília cobrar uma decisão do STF. “Estas receitas poderiam amenizar a crise financeira e dar uma nova perspectiva aos municípios”, ressaltou.

De acordo com a Famurs, o prejuízo acumulado pelo Rio Grande do Sul sem a decisão do STF sobre a distribuição das receitas dos royalties de petróleo alcançou a marca histórica de R$ 900 milhões nesta semana. Destes recursos, R$ 675 milhões poderiam ser investidos em educação e R$ 225 milhões em saúde. Já faz três anos que a ministra do STF Carmen Lúcia suspendeu a aplicação da nova lei e os municípios aguardam uma resposta.

Para o presidente da Amvat e prefeito de Westfália, Sérgio Marasca, a liberação dessa matéria beneficia os municípios. “Com estes recursos, poderíamos investir mais em saúde e educação e oferecer um serviço de mais qualidade à população nestas áreas prioritárias da região. Assim, poderíamos redirecionar recursos para em outras demandas, a exemplo da segurança pública e da mobilidade urbana”, afirmou. O prefeito de Lajeado, Luis Fernando Schmidt, também ressaltou a necessidade de regulamentação dos royalties. “Saúde e educação são as maiores demandas de Lajeado, assim como nos demais municípios gaúchos. Precisamos de uma política mais clara com relação ao Pacto Federativo, onde os municípios sejam contemplados com mais recursos”, explicou.

O seminário foi promovido em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e contou com a presença do conselheiro do órgão, Pedro Figueiredo, que criticou o modelo federativo brasileiro, com a concentração de recursos no governo federal. “Os impostos são gerados nos municípios, onde temos gestores competentes para administrar e um órgão competente para julgar”, analisa Figueiredo.

O assunto foi discutido durante o 4º encontro do Famurs Pelo Rio Grande, evento realizado na sexta-feira (8/4), em Lajeado. Além de Paparico, Marasca e Schmidt, participaram da abertura do evento o presidente da Uvergs e vereador de Novo Cabrais, Silomar Garcia Silveira. O evento conta com o patrocínio do Banrisul e o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Confira a agenda dos próximos encontros:

Data	Local	Associações	Nº Municípios	Local
14/04/2016	Erechim	AMAU AMUNOR	50	Auditório do Prédio 8 da URI Campus de Erechim Av. 7 de Setembro, 1621 Centro
15/04/2016	Passo Fundo	AMASBI AMAJA AMPLA	48	Auditório Carlos Galves Faculdade de Direito – UPF BR 285, Km 292, Prédio U1
28/04/2016	Caxias do Sul	AMUCSER AMESNE AMSERRA	50	Auditório do Bloco J – UCS Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130
29/04/2016	Novo Hamburgo	AMPARA AMVARC AMVRS	38	Auditório do Prédio Multicolor Feevale Rodovia RS 239, 2755
05/05/2016	Pelotas	ACOSTADOCE ASSUDOESTE AZONASUL	39	Auditório da Escola Técnica João XXIII R. 7 de Setembro, 201
06/05/2016	Porto Alegre	GRANPAL AMLINORTE ASMURC	43	Auditório do TCE Rua 7 de Setembro, 388

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O 4° encontro do Famurs pelo Rio Grande aconteceu na sexta-feira (8/4) em Lajeado. Foram reforçadas orientações sobre o encerramento de mandato e discutidos temas como o processo eleitoral e as condutas vedadas, a pauta municipalista e o prêmio boas práticas.