Mobilização histórica reúne 473 prefeituras gaúchas

“Nós vamos conseguir este pacto”. A frase de otimismo é do presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, líder do Movimento do Bolo, protesto realizado por 473 prefeituras gaúchas nesta sexta-feira (25/9). A mobilização realizada nas 27 associações regionais do Estado, ganhou o apoio da imprensa e repercutiu em Brasília, capital da política brasileira, onde estão centralizadas as decisões e os recursos do pagamento de impostos. A diretoria da Famurs anunciou que no próximo dia 30 será recebida em audiência conjunta com três ministérios do governo federal. “Neste encontro vamos levar nossa proposta para o novo Pacto Federativo. Os municípios estão fragilizados, pois recebem a menor fatia do bolo tributário, apenas 18%. Os novos percentuais que defendemos é 40% para a União, 30% para os Estados e 30% para os municípios, que não suportam mais tantas obrigações e poucos recursos. Esperamos que o grito dos prefeitos do RS reverta em justiça tributária e mais dinheiro para os serviços de saúde, educação e todos os serviços essenciais ao cidadão”, afirmou Folador.

(Leia mais: Mais de 100 municípios terão dificuldades para fechar as contas em 2015)

Na mobilização história desta sexta-feira, 473 municípios aderiram ao movimento. Desses 386 paralisaram suas atividades, sendo que 299 fecharam todo o dia, 28 por duas horas, 59 atenderam apenas em meio turno. Outros 87 foram solidárias ao movimento, sem interromper o serviço interno da prefeituras, mas com atividades diversas. Atos regionais contaram com a distribuição de panfletos, manifestação com faixas e cartazes, coletivas de imprensa, corte simbólico do bolo tributário e abordagem em rodovias, sem o bloqueio da passagem de ambulâncias. Os serviços essenciais de saúde, educação e coleta de lixo foram mantidos em todas as cidades, estratégia que reverteu em apoio maciço da população.

Em Porto Alegre, prefeitos e lideranças da região Carbonífera organizaram protesto sobre a ponte do Guaíba no momento em que o vão móvel seria içado para passagem de um navio, que acabou atrasando. A paralisação sobre a BR-290 aconteceu na altura do km 97, onde houve bloqueio por 15 minutos, segundo a Concepa. Também foram distribuídos panfletos e pedaços de bolo comestível para os motoristas que passavam pelo local. O primeiro pedaço foi entregue a um policial rodoviário pelo prefeito de São Jerônimo, Marcelo Schreinert.

Na prefeitura da Capital, o protesto contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, servidores públicos e pessoas que passavam pelo centro da cidade. Ao defender o novo pacto federativo, mais recursos para os municípios e responsabilidades com indicação da fonte de custeio para as prefeituras, Fortunati disse que o Movimento do Bolo era apenas o início de uma mobilização que deverá ganhar o Brasil e mudar a realidade nos municípios gaúchos e brasileiros.

Mobilização em outras cidades

No Litoral Norte, a BR-101 foi bloqueada em Osório e houve o corte simbólico do bolo tributário. Em Rosário do Sul e Uruguaiana, na Fronteira Oeste, a Polícia Rodoviária orientou o trânsito na BR-290, onde foram distribuídos panfletos que alertavam sobre o risco de falência das prefeituras. Na região da Produção, prefeitos decidiram protestar em cada município e repartir o bolo na BR-386, em Soledade. Na região Central, a mobilização foi dividida em seis microrregiões. Houve abordagens das BR-287, BR-158, ERS-400 e BR-287.

Objetivos do Movimento do Bolo

1) Conscientizar a sociedade e a imprensa sobre a situação geral de crise dos municípios
2) Pressionar o Congresso para aprovar a PEC do Pacto Federativo, que proíbe a criação de novas atribuições aos municípios sem a indicação da fonte de recurso
3) Garantir do Estado o pagamento de R$ 259 milhões em repasses em atraso para saúde, transporte escolar e assistência social
4) Obter da União a antecipação de recursos para o fechamento das contas
5) Avançar nas propostas de taxação das grandes fortunas, de retomada do Imposto de Renda sobre lucro de empresas e recriaçã da CPMF dividida com municípios
6) Ampliação do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal de 54% para 60% para gastos com pessoal com o intuito de atender programas federais como creches e ESF
7) Atualização da Lei das Licitações

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